O Estado vai assumir os créditos que o BPN concedeu a
Duarte Lima e a Vítor Baía. No caso do ex-deputado estará em causa um crédito
de 44 milhões de euros dado pelo BPN ao Fundo Homeland e que levou à detenção
do advogado. No caso do ex-guarda-redes trata-se de terrenos rústicos, contas a
descoberto e livranças por pagar, no valor de quatro milhões de euros.
Segundo o DN, dos 2,5 mil milhões de crédito malparado
retirado do BPN, 601,4 milhões de constam em quatro escrituras assinadas num
cartório do Porto, em 2010, e três assinadas dias antes da venda do BPN ao BIC,
contendo alguns créditos concedidos já depois da nacionalização.
No caso do ex-líder da bancada social-democrata, o
caso remonta à aquisição de terrenos em Oeiras através da Homeland (fundo
especial de investimento imobiliário), que levou à detenção de Duarte Lima. Os
35 terrenos adquiridos foram registados por um valor a rondar os 50 milhões de
euros, mas uma avaliação posterior disse não valerem mais de 18 milhões de
euros. Os terrenos foram avaliados com base com base no desenvolvimento de um
projecto imobiliário destinado à habitação, serviços e equipamento, tendo a
"desvalorização resultado do facto de parte dos terrenos estarem em Área
de Reserva Agrícola Nacional".
A aquisição dos terrenos, financiados através dos
participantes do Fundo (um deles filho de Duarte Lima) e de um empréstimo
bancário (não pago) levantou suspeitas à PJ. As suspeitas reforçaram-se quando
uma das famílias que venderam os terrenos foi notificada para pagar 3,5 milhões
de euros por uma propriedade que tinha sido vendida por 1,5 milhões de euros.
Mais tarde, apareceu a justificação, os terrenos tinham sido escriturados por
20 milhões de euros através de um advogado com plenos poderes. Agora é o Estado
que terá de recuperar o dinheiro, e o valor dos terrenos não chega para cobrir
a dívida.
No caso de Vítor Baía, a empresa pública Paravalorem,
um dos veículos criados para acomodar os activos do banco, assumiu a
responsabilidade da cobrança de pelo menos, duas empresas do ramo imobiliário
detidas pelo ex-jogador da selecção nacional. A Suderel- Gestão Imobiliária SA
com uma conta descoberta de 33 mil euros, deve cerca de dois milhões de um
empréstimo concedido há quatro anos. No caso da Cleal (gerida por um sócio de
Baía, ao qual o ex-atleta moveu agora um processo por burla) deve agora 2,3
milhões por um crédito concedido em 2008.
Jornal de Negócios de 30-06-2012
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