Independentíssimo juiz, o Ministério Público tem
problemas. Muitos. Tem V. Exa, como qualquer cidadão, toda a legitimidade para
o criticar. Fazendo-o, tem, porém, a responsabilidade de ser correcto e
frontal: não faça generalizações, acerte nos verdadeiros problemas. Se souber,
aponte soluções. Sem preconceitos, assuma que a maior parte das culpas não é do
MP.
Não confunda quem o lê e mostre que sabe o que são
verdadeiramente independência e autonomia: que pouquíssimas diferenças têm (o
Conselho da Europa já não as distingue, utilizando apenas a expressão
independência) e, no fundo, são apenas parte das garantias que V. Exa e eu
temos enquanto magistrados para, em cada decisão, podermos obedecer à lei, ser
objectivos e isentos. Pois, a mesma coisa.
Não apele a que nos metam na ordem. Foi essa
cultura do respeitinho silencioso que desde sempre permitiu, nos regimes
totalitários, que a generalidade dos tribunais fosse servil do poder não
democrático.
Creia sempre que terá em mim e, estou certo, em
todos os magistrados do Ministério Público, uns incansáveis lutadores pela sua
independência.
Aceite os melhores cumprimentos deste convicto
desordeiro indisciplinado,
Rui Cardoso
Correio da Manhã de 11-06-2012
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