Carta Aberta

Independentíssimo juiz, o Ministério Público tem problemas. Muitos. Tem V. Exa, como qualquer cidadão, toda a legitimidade para o criticar. Fazendo-o, tem, porém, a responsabilidade de ser correcto e frontal: não faça generalizações, acerte nos verdadeiros problemas. Se souber, aponte soluções. Sem preconceitos, assuma que a maior parte das culpas não é do MP.

Não confunda quem o lê e mostre que sabe o que são verdadeiramente independência e autonomia: que pouquíssimas diferenças têm (o Conselho da Europa já não as distingue, utilizando apenas a expressão independência) e, no fundo, são apenas parte das garantias que V. Exa e eu temos enquanto magistrados para, em cada decisão, podermos obedecer à lei, ser objectivos e isentos. Pois, a mesma coisa.

Não apele a que nos metam na ordem. Foi essa cultura do respeitinho silencioso que desde sempre permitiu, nos regimes totalitários, que a generalidade dos tribunais fosse servil do poder não democrático.

Creia sempre que terá em mim e, estou certo, em todos os magistrados do Ministério Público, uns incansáveis lutadores pela sua independência.

Aceite os melhores cumprimentos deste convicto desordeiro indisciplinado,

Rui Cardoso

Correio da Manhã de 11-06-2012