Rui Cardoso tomou posse no sindicato
Tomou ontem posse o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) com duras críticas ao Parlamento pelo modo como escolhe os juizes para o Tribunal Constitucional. Rui Cardoso, 41 anos, o mais novo presidente do SMMP, substituindo João Palma, apelou para que sejam nomeadas pessoas com probidade e integridade acima de qualquer suspeita de forma a que o TC tome decisões com critérios apenas jurídicos e não outros, nomeadamente políticos. Rui Cardoso lembrou que, em dois anos, os magistrados do MP viram reduzidos os seus rendimentos provenientes do trabalho em cerca de 30%, observando que “aquilo que se afirmava temporário vai agora despudoradamente sendo apresentado como definitivo”, considerando ser uma violação dos princípios constitucionais. “Que fora agora o Tribunal Constitucional? Assumir-se-á como verdadeiro tribunal? Defenderá a Constituição? Ou tudo relativizará?, questionou, enfatizando que o MP “deverá ser firme na defesa dos princípios e direitos constitucionalmente consagrados”.
Diário de Notícias 2012-04-19
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