Orçamento do Estado para 2012

• Discurso do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, na Assembleia da República, em 11 de Novembro de 2011
• Discurso do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social no debate na generalidade do OE 2012 na Assembleia da República, em 11 de Novembro de 2011
• Discurso do Ministro da Economia e do Emprego no debate na generalidade do OE 2012 na Assembleia da República, em 10 de Novembro de 2011
• Discurso do Primeiro-Ministro no debate na generalidade do OE 2012 na Assembleia da República, em 10 de Novembro de 2011 - texto -video

• Desvio orçamental em 2011 - em percentagem do PIB
• Desvio orçamental em 2011 - em milhões de euros
• Apresentação da Proposta de OE 2012 pelo Ministro de Estado e das Finanças
• Apresentação da Proposta de Orçamento do Estado para 2012
• Proposta de Lei do OE 2012
• Relatório do OE 2012
• Mapa das transferências para áreas metropolitanas e associações de municípios
• Mapas de lei do OE 2012
  • Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
  • Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
  • Mapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
  • Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
  • Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
  • Mapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
  • Mapa VII- Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
  • Mapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
  • Mapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
  • Mapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica
  • Mapa XI- Despesas da Segurança Social por classificação funcional
  • Mapa XII- Despesas da Segurança Social por classificação económica
  • Mapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica
  • Mapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica
  • Mapa XV - Despesas correspondentes a Programas
  • Mapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas
  • Mapa XVII - Responsabilidades plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
  • Mapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas
  • Mapa XIX - Transferências para os municípios
  • Mapa XX - Transferências para as freguesias
  • Mapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social

• Proposta de Orçamento do Estado para 2012, apresentada em 17 de Outubro de 2012
• Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, apresentado em 31 de Agosto de 2011
• Apresentação do Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, em 31 de Agosto de 2011
• Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de Julho de 2011 - fixa montantes de redução da despesa pública
• Calendário para preparação e elaboração do Orçamento do Estado para 2012, comunicado do Conselho de Ministros de 7 de Julho de 2011