Juizes aguardam com expectativa legislação inspirada na troika. Funcionários não acreditam em milagres
A reabertura dos tribunais reúne sentimentos opostos. Enquanto os juizes esperam ver aligeirada a burocracia que empata parte dos processos, com ganhos para a eficácia da Justiça, os funcionários judiciais lamentam um arranque com défice de profissionais.
Uns estão optimistas. Outros cépticos e pessimistas, além de revoltados, por terem sido surpreendidos quando souberam que teriam de contar com menos recursos humanos para fazer exactamente o mesmo trabalho. Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SDJ), mostra-se “muito preocupado” com o efeito da saída de 400 profissionais, entre estagiários e contratados a prazo. O Tribunal de Sintra, por exemplo, tem desde ontem menos 100 profissionais. “Esta medida é absurda e vem rebentar os tribunais”, afirma,”vai piorar a capacidade de resposta”.
Parece-lhe contraditório que se queira combater a demora na resolução de litígios começando por dispensar colaboradores. “Quando alguém da ‘troika’ diz que quer acabar com os processos em dois anos, ou está a brincar, ou não entende nada disto, ou então não é para levar a sério”.
Para António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juizes, este é um “ano decisivo” e são muitas as expectativas. O juiz defende as medidas previstas pelo memorando da “troika”, assinalando, porém, que estas não são novidade, pois os juizes já tinham avançado sugestões semelhantes. “Mas quem sabe se não era preciso vir alguém do exterior falar delas para que se assistisse a uma mudança”.
O dirigente defende que para aumentar a eficiência, por exemplo, implica simplificar leis, o que só será possível mediante a alteração dos Códigos vigentes. Ou seja, reformar profundamente e desde a base. No seu entendimento, é também necessário atribuir mais controlo ao juiz, de forma a evitar a audição de um grande número de testemunhas e assim apressar a sentença. ‘A troika’ não inventou a roda, teve a capacidade de dizer que é preciso fazer para corrigir o que está mal”. Outra solução passará pela melhor gestão das organizações. “Vai ser um ano de grandes desafios, vamos ver se há vontade política para levar a cabo as reformas”.
Entre as prioridades lançadas pela “troika”, em Maio, destacamse um ritmo mais acelerado à resolução dos processos e a eliminação de processos pendentes. João Palma defende que é preciso “pacificar o sector” e que há muito por fazer. Apesar das medidas da troika e de um programa do Governo nele inspirado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ainda aguarda iniciativas concretas alicerçadas nessas directrizes.
“Estou muito curioso em relação ao que possa estar a preparar-se”. Afirma que o primeiro sinal não é positivo, referindo-se à notícia do afastamento de 400 funcionários judiciais.
“Estou muito céptico em relação às reformas; vamos ver se há coragem política para isto tudo”. Além das alterações processuais, importa acabar com a inércia de alguns sectores, emendar questões orgânicas, sem esquecer a mudança de atitude, sintetiza. “Apresentam algumas medidas como milagrosas. É preciso fazer muita coisa, reformar, por exemplo, o mapa judiciário (medida pendente do anterior Governo) que poderá poupar recursos, mas não me parece suficiente”.
Jornal de Notícias, 2 de Setembro de 2011
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