TC imune à “estridência do ruído externo”

O JUIZ-CONSELHEIRO Joaquim Sousa Ribeiro, que ontem tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional, avisou que, por mais forte que seja “a estridência do ruído externo, ela não perturbará a serena fidelidade” dos traços identitários do TC: “equilíbrio, apurado sentido prudencial e ponderação objetiva” de todos os fatores relevantes para as decisões.

Sousa Ribeiro, que sucede a Rui Moura Ramos e terá pela frente a fiscalização sucessiva do Código do Trabalho e, eventualmente, do Orçamento do Estado para 2013, admitiu que o TC será chamado a proferir decisões “aguardadas com redobrada expectativa” e de “impacto compreensível”.

No entanto, deixou um recado: “Não se peça ao Tribunal Constitucional mais do que institucionalmente lhe compete”, nem que “abdique de exercitar, em plenitude, os seus poderes próprios de apreciação da validade das normas, à luz, tão-só, dos autónomos critérios valorativos da Constituição”.

Aos deputados presentes, lembrou que o TC é titular de competências com direta incidência na vida político-partidária, mas que as suas intervenções não devem ser vistas como “entorse ao princípio democrático”. Referiu ainda que a forte “ligação umbilical” ao Parlamento, que escolhe os juizes, também nãó pode ser vista como vinculação a interesses político-partidários”, mas como eleição “puramente designativa”.

TELMA ROQUE

Jornal Notícias de 12 Outubro 2012