Por: Rui Pereira, Professor Universitário
Coincidindo com vários "senadores" e políticos no activo, o Presidente da República afirmou que é necessário ouvir o Povo. Embora a frase seja impessoal, não restam dúvidas de que é dirigida ao Governo, o órgão de soberania que conduz a política do país. O pressuposto da recomendação não é menos claro – é necessário ouvir o Povo, porque o Povo não tem sido ouvido. Esta súbita necessidade é gerada pelo descontentamento generalizado com a "política de austeridade", que excede largamente o número de participantes nas manifestações.
Naquilo que poderemos considerar uma conversa de surdos (sem ofensa para os surdos, que dominam a língua gestual), os mais incondicionais adeptos do Governo escolhem a perspectiva contrária. O problema não estará no ouvir, mas sim no falar. O Governo terá cometido "erros de comunicação", ao anunciar a redução da taxa social única dos patrões à custa da redução dos salários dos trabalhadores ou, em trato sucessivo e alternativo, o "enorme" aumento da carga fiscal. Afinal, a política seria correcta, mas mal explicada e pior "compreendida".
A ideia de culpabilizar a comunicação para salvar a política é errada. Na verdade, a comunicação nem sequer poderia ter sido melhor. Todos ficámos cientes de que se projectava uma transferência de recursos dos trabalhadores para os empregadores no caso da TSU e que a classe média vai passar a ser classificada como muito rica para poder ser transformada em muito pobre, devido ao agravamento fiscal. O ministro das Finanças compensa o defeito de se enganar nas previsões com a virtude de transmitir com a clareza do bom professor as piores notícias.
O erro reside mesmo na política. A austeridade pode ser obrigatória, mas a sua concretização tem de respeitar duas regras: distribuir os sacrifícios com equidade e, de entre as alternativas possíveis, optar sempre pelas que mais favoreçam o crescimento económico, tendo em vista a distribuição de riqueza. Discriminar continuamente os trabalhadores (e, em especial, os funcionários públicos) contraria a primeira regra e a própria Constituição. E aprovar medidas fiscais cujo único efeito visível é perpetuar a recessão viola, sem dúvida, a segunda.
Naquilo que poderemos considerar uma conversa de surdos (sem ofensa para os surdos, que dominam a língua gestual), os mais incondicionais adeptos do Governo escolhem a perspectiva contrária. O problema não estará no ouvir, mas sim no falar. O Governo terá cometido "erros de comunicação", ao anunciar a redução da taxa social única dos patrões à custa da redução dos salários dos trabalhadores ou, em trato sucessivo e alternativo, o "enorme" aumento da carga fiscal. Afinal, a política seria correcta, mas mal explicada e pior "compreendida".
A ideia de culpabilizar a comunicação para salvar a política é errada. Na verdade, a comunicação nem sequer poderia ter sido melhor. Todos ficámos cientes de que se projectava uma transferência de recursos dos trabalhadores para os empregadores no caso da TSU e que a classe média vai passar a ser classificada como muito rica para poder ser transformada em muito pobre, devido ao agravamento fiscal. O ministro das Finanças compensa o defeito de se enganar nas previsões com a virtude de transmitir com a clareza do bom professor as piores notícias.
O erro reside mesmo na política. A austeridade pode ser obrigatória, mas a sua concretização tem de respeitar duas regras: distribuir os sacrifícios com equidade e, de entre as alternativas possíveis, optar sempre pelas que mais favoreçam o crescimento económico, tendo em vista a distribuição de riqueza. Discriminar continuamente os trabalhadores (e, em especial, os funcionários públicos) contraria a primeira regra e a própria Constituição. E aprovar medidas fiscais cujo único efeito visível é perpetuar a recessão viola, sem dúvida, a segunda.
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