MP pede ajuda a ministros para descobrir documentos

Jornal Notícias (quinta-feira, 23 Agosto 2012)

CASO SUBMARINOS

DCIAP admite falta de “dossiê histórico” e quer Aguiar Branco e Portas a colaborar
Nuno Silva

O DEPARTAMENTO Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) anunciou, ontem, que vai fazer “novas diligências” para tentar encontrar a documentação desaparecida no processo de compra e venda dos dois submarinos alemães pelo Estado. Nesse sentido, irá pedir a colaboração de José Aguiar Branco, ministro da Defesa, e de Paulo Portas, enquanto titular daquela pasta na altura da celebração do contrato.
Em comunicado, o DCIAP explica que, entre 21 de abril de 2008 e 13 de novembro de 2009, foram analisados documentos dispersos por diversos departamentos do Ministério da Defesa e arquivos, com a “total colaboração e disponibilidade” dos ministros da altura. E que fez diligências de “busca e apreensão em diversos locais”.
Contudo, frisa a nota, “continua a faltar o ‘dossiê’ histórico contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos”.
Como o JN revelou na edição do passado dia 11, o desaparecimento dos documentos foi referido pelo procurador João Ramos, do DCIAP, num despacho de 4 de junho, ao arquivar o inquérito em que era visado apenas o arguido e advogado Bernardo Ayala. O processo principal continua sob investigação.
No comunicado, o DCIAP acrescenta que o processo emque se investigam eventuais crimes de corrupção, tráfico de influência e prevaricação – “prossegue os seus termos, aguardando-se resposta a diversas cartas rogatórias emitidas para vários países”.
PRIMEIRAS REAÇÕES

• Aguiar Branco

Em 13 de agosto, referiu não ter ainda recebido qualquer solicitação do MP, mas manifestou-se “totalmente colaborante”, pedindo à PGR que diga quais são os documentos em falta.

• Paulo Portas

Já afirmou estar “disponível para qualquer esclarecimento” e ironizou que as notícias “emergem quando convém e submergem quando deixa de interessar”.

• Augusto Santos Silva

Outro antigo ministro da Defesa já garantira que, enquanto no Governo, respondeu a todos os pedidos de documentação feitos pelo Ministério Público.

• Severiano Teixeira

“Durante o meu mandato como ministro da Defesa (…) todas as solicitações que o MP fez foram positivamente respondidas”, disse há dias.