Crime violento

Esta semana foram comentados dois casos de furtos em supermercados que não tiveram o melhor desfecho em função das soluções processuais possíveis. Face à crise e à fome, esta criminalidade ditada pela necessidade exige dos tribunais respostas ajustadas e proporcionais.

Realidade diferente é a criminalidade violenta, para a qual o sistema não prevê respostas imediatas e dissuasoras.

Não param os casos de mortes de cidadãos que resistem a assaltantes que recorrem à violência extrema e gratuita. Daí que se saúde o projecto de lei de alargamento do processo sumário a crimes puníveis com prisão superior a cinco anos, a realizar por tribunal colectivo, em casos de detenção em flagrante, quando a prova é bastante para o julgamento imediato. Os efeitos serão perceptíveis a muito curto prazo, logo que a alteração entre em vigor.

Assim os conselhos superiores das magistraturas colaborem na sua implementação prática e removam alguns resquícios de conservadorismo e resistência a soluções inovadoras.

João Palma

Correio da Manhã de 06-02-2012