O essencial e o acessório

A voragem do tempo faz com que os temas da Justiça sejam, por vezes, discutidos tendo por base casos concretos ou um conjunto de aspectos parciais que reproduzem apenas parte do problema.

Em bom rigor, passamos o tempo a discutir o acessório, esquecendo o que é essencial.

Afirmamos todos que estamos preocupados com os direitos dos cidadãos perante a administração da Justiça sem que saibamos o que isso é. Ou que a Justiça é morosa mas não queremos saber porque motivo isso acontece. Falamos em corporações e dizemos que estas impedem mudanças mas não sabemos bem que mudanças queremos.

A organização judiciária é o perfeito exemplo do tipo de discussão em que o acessório se faz em prejuízo do essencial.

Queremos uma justiça de proximidade ou uma justiça especializada? Essa é uma questão a colocar aos utentes da justiça, uma vez que os recursos do país não permitem um tribunal especializado em cada localidade mas também não podemos afastar o exercício do Poder Judiciário junto dos cidadãos de tal forma que se impeça a própria ideia de Justiça.

António José Fialho, Juiz de Direito

Correio da Manhã, 03-12-2011