DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200, SÉRIE I DE 2011-10-18

• Decreto do Presidente da República n.º 72/2011. D.R. n.º 200, Série I de 2011-10-18 (Presidência da República): Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo para o cargo de Embaixador de Portugal no Qatar
• Resolução da Assembleia da República n.º 131/2011. D.R. n.º 200, Série I de 2011-10-18 (Assembleia da República): Orçamento da Assembleia da República para 2012
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2011. D.R. n.º 200, Série I de 2011-10-18 (Presidência do Conselho de Ministros): Determina a prorrogação até 31 de Outubro do período crítico no âmbito do sistema de defesa da floresta contra incêndios e autoriza o reforço do dispositivo de combate a incêndios até 31 de Outubro
• Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2011/A. D.R. n.º 200, Série I de 2011-10-18 (Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo): Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural, destinados ao desenvolvimento destas actividades na Região Autónoma dos Açores