Noções de Direito Penal - 4.ª edição

Simas Santos e Leal-Henriques, Noções de Direito Penal, 4.ª edição, Rei dos livros, Julho de 2011, actualizada por Manuel Simas Santos e João Simas Santos.

Da capa:

«Procurou-se nesta obra conciliar a abordagem de toda a matéria atinente à parte geral do direito penal com inclusão de quadros sinópticos de análise da sua parte especial e referências documentadas a outros diplomas legais, com uma dimensão compatível para o ensino superior.

Por outro lado, sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, mas tendo sempre presente a Constituição, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando, assim também, indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.

Obviamente foram tomadas em consideração também as alterações legais posteriores à Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro.»