Casus belli

 

25 de Julho de 2014, 19:15

Por

Ricardo Cabral

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Oprofessor Viriato Soromenho Marques e eu temos feito um casus belli da “almofada financeira” do Estado (vide  1 e 2) que, no final de 2013, ascendia a 17,3 mil milhões de euros (óptica de compromisso) e 20,1 mil milhões (óptica de caixa, i.e., saldo em contas) sendo 15,3 mil milhões de euros geridos pelo IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública). Em maio de 2014, o saldo em contas das Administrações Públicas cresceu para 25,6 mil milhões de euros.

Não discordando da necessidade de uma almofada financeira das Administrações Públicas, defendo que, nos termos da Constituição, deve ser a Assembleia da República – e não o Ministério das Finanças ou o IGCP – a definir o que é a almofada financeira, o seu montante e a despesa com a mesma. Sobretudo porque os montantes envolvidos em operações sobre a dívida são muito elevados e sujeitos a muito poucas restrições, quando comparados com os constrangimentos impostos à restante despesa pública. Acresce que, a despesa com juros que resulta da dívida contraída para criar a almofada financeira, é muito mais elevada do que o indicado pelo anterior presidente do IGCP no Parlamento.

O caso BES traz novamente à berlinda a questão da almofada financeira. É que, IGCP, Segurança Social, Administração Regional e Local e Administração Central depositavam, em maio de 2014, cerca de 42% da almofada financeira, aproximadamente 10,8 mil milhões de euros, na banca comercial. Esses depósitos não estão seguros – só depósitos até 100.000 euros são seguros.

Por outro lado, o BES – e provavelmente a globalidade da banca nacional – enfrentou ao longo das últimas semanas uma fuga de depósitos (as estatísticas serão divulgadas em Agosto e Setembro). Por isso, é muito provável que o BES concorra aos próximos leilões para depósitos do IGCP e restante Administração Pública oferecendo taxas muito atractivas e, portanto, é possível que uma parte crescente da almofada financeira venha a ser depositada junto do BES. Se isso ocorrer, o Estado passaria a apoiar o BES indirectamente ao depositar mais fundos junto dessa instituição, o que representaria um risco para o Estado.

Mas não cabe ao IGCP nem à restante Administração Pública utilizar a almofada financeira para apoiar o BES ou outro qualquer banco comercial. O BES pode, para esse efeito, recorrer ao Eurosistema, que cede liquidez, mas exige em contrapartida garantias, ou pode ainda recorrer à recapitalização pública, nos termos de legislação recentemente aprovada na Assembleia da República.

Na minha perspectiva, a Assembleia da República deveria determinar o depósito, junto do Banco de Portugal, da quase totalidade dos fundos públicos tutelados pelo IGCP e restante Administração Pública, uma vez que o objectivo da almofada financeira não é obter juros, mas sim, permitir às Administrações Públicas dispor de um fundo de maneio razoável, em situação de emergência.

 Republicado a 27.7.2014, 09:00: Corrige palavra traz.

Obiang e o Acordo Ortográfico

 

25 de Julho de 2014, 19:04

Por

António Bagão Félix

Durante a Cimeira em Dili da CPLP, o presidente Obiang da Guiné Equatorial terá balbuciado três palavras em português: sim, sim e sim. O país, entretanto, anunciou a sua adesão à Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, na página oficial do seu Governo na Internet em três línguas: espanhol, inglês e francês. Parece que a ausência da língua portuguesa se deveu a uma dúvida metódica do ditador: a de se deveria ou não utilizar o chamado Acordo Ortográfico. Compreensível, não acham? É que, por exemplo, Obiang queria escrever já em escrita acordista “A partir de agora, ninguém para a Guiné Equatorial!”. Mas alguém lhe terá explicado que em versão não acordista o que ele queria anunciar se escreve “A partir de agora, ninguém pára a Guiné Equatorial!”. Uma mera questão de um acento que muda. Ou será de um assento que, para Teodoro, não muda desde o longínquo ano de 1979?

A Mannschaft

 

25 de Julho de 2014, 16:27

Por

António Bagão Félix

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Ainda não me iniciei em posts desportivos, eu que sou um acompanhante atento da maioria da actualidade de várias modalidades. Embora com algum atraso, estreio-me agora e ainda a pretexto do Mundial de futebol. “A selecção brasileira é uma selecção sem vícios: não fuma, não bebe e não joga”, li, um dia, de um humorista brasileiro. Não sei quando esta frase surgiu, mas no Mundial 2014 aplicou-se em cheio, claro está quanto ao facto de nada jogar.

A Alemanha venceu e bem. Foi a selecção que melhor combinou o colectivo com o individual. Sem vedetismos inconsequentes e sem essa praga endémica de tatuagens, penteados e acessórios. E venceu porque tirou ilações de erros passados. Investiu na formação, sem a impaciência do tempo. Fez reformas de fundo na estrutura do seu futebol, sem alardes. Esta mannschaft é o resultado de muita disciplina, qualidade, formação, coesão, profissionalismo, rigor. São alemães … com tudo o que isso transporta de uma relação de “amor-ódio”. Com ou sem a Chanceler.

Já em termos vaticanistas, o Papa Emérito mais profundo na teologia venceu o Papa Francisco mais profundo no carisma. Utilizando o jargão futebolístico, terá havido nesta final “uma mãozinha” táctica luteranista?

Mas não sabiam mesmo nada do Espírito Santo?

25 de Julho de 2014, 13:50

Por Francisco Louçã

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Um dos traços mais espantosos do dia de ontem foi o silêncio daquela avalanche de comentadores que, mesmo ao longo dos últimos dias, tinha vindo a manifestar confiança na estabilidade do Grupo, na capacidade de entendimento da Família e até na superior argúcia de Ricardo Salgado. Agora que as holdings do GES faliram e em plenas aventuras judiciais do ex-presidente do BES, a culpa foi evidentemente dos outros: os testes de stress do BCE não funcionaram, a troika não cuidou de estudar os bancos como devia, o Banco de Portugal faz o que podia coitado, mas admitir que há poderes financeiros que produzem lixo tóxico porque é assim que absorvem riqueza, isso nem se pode sequer imaginar.

Ao longo dos últimos quinze anos, pelo menos, tenho vindo a alertar para cada um dos sintomas desta epidemia. Todos estavam à vista desarmada. O relatório do Senado norte-americano sobre o BES Cayman e o BES Miami e a fortuna de Pinochet, não se sabia? Os trânsitos de dinheiros da Portucale ou dos submarinos, não estavam registados? O gigantesco dossier Escom, ninguém o conhecia? O dinheiro do Mensalão, onde é que aterrou? As comissões angolanas, não tinham dado aquele problemita no IRS? O dossier de Queiroz Pereira, não estava em cima da secretária? O testemunho do contabilista do polvo do Luxemburgo e de Miami, não foi lido por ninguém?

Foi porque sabia que disso falei ao longo dos anos. Avisando e procurando evitar vergonhas como a amnistia fiscal. A insistência não era justificada? Tanto que era que Ricardo Salgado mandou publicar em 2009 um comunicado em que, a propósito dos 4 milhões de euros de Pinochet nas contas do BES, me acusava de “estranha e patológica obsessão”. Repetiu essa acusação numa entrevista (veja o vídeo aqui). Esta frase de Salgado é uma das saborosas medalhas que me ficam para a vida.

Por isso, em afável homenagem aos comentadores que garantiam religiosamente a solidez do Espírito Santo, aqui deixo duas páginas de um livro simples, para jovens, que publiquei com Mariana Mortágua no início de 2013 (“Isto é um Assalto”, ilustração de Nuno Saraiva, edição da Bertrand, basta clicar na imagem para ver com maior resolução), que registava como andavam as coisas da Família

Fica então a pergunta: se qualquer pessoa podia perceber os riscos da Família, porque é que a justiça, o Banco de Portugal e os poderes nacionais ignoraram a evidência? Veja-se como procedeu Queiroz Pereira: quando entrou em guerra com Salgado, montou uma equipa de 16 pessoas, trabalharam um ano e juntaram provas sobre a marosca. Bastava rigor e vontade. Portugal não se protegeu da maior fraude financeira da sua história porque faltou rigor e vontade aos seus mandantes. E não é difícil perceber porquê, como expliquei aqui ainda ontem.

Ernestina, para conhecer o tempo dos nossos avós

 

25 de Julho de 2014, 08:30

Por

Francisco Louçã

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Rentes de Carvalho, que tem hoje 84 anos, foi obrigado pela ditadura a exilar-se e fez uma longa carreira como escritor na Holanda, depois de percorrer outras paragens, antes de ser descoberto em Portugal. A sua magnífica biografia romanceada, Ernestina, descreve os anos entre 1930 e 1950, um país sorumbático, onde tudo ficava tão longe, mas mostra-nos também o esforço de sobrevivência e de dignidade daquela gente condenada. Rui Lagartinho, aqui no Público, chamou-lhe “uma aguarela de gentes , costumes e tradições das paisagens da aldeia, da vida no Porto ou em Gaia”.

Havia um encanto parado: “As casas e as pessoas, os animais, os cheiros, a música dos chocalhos, os sinos a tocar à reza, o gemer dos carros de bois, os montes coroados de pinhos e as encostas que ao longo do dia mudam de cor, ela era um todo harmonioso, aconchegado, imutável”. E havia carinho e havia violência.

Mas havia sobretudo pobreza, tanta pobreza: “Casa não é bem o termo. Por ser grande demais também não se lhe poderia chamar casebre. Nem palheiro, embora fosse coberta de colmo. Mais tarde, quando a percorri com vagar, iria dar-me conta de que era uma construção baixa, duma porta só, duas ou três janelas sem vidraças, aqui e além frestas estreitas por onde entrava um pouco de ar e um pouco de luz. Para a esquerda ficava a cozinha, atrás dela uma enfiada de alcovas, a adega, as tulhas, a arrumação. À direita havia um curral para as ovelhas, seguia-se o estábulo para a junta de vacas e, separadas delas por um tabique, estavam duas parelhas de mulas. Ao fundo ouvia-se o grunhir dos porcos. Tudo sob o mesmo tecto.”

Com Ernestina, olhamos para os nossos avós e é assim que conhecemos Portugal.

Ainda sobre as mensagens subliminais

 

24 de Julho de 2014, 19:47

Por

Ricardo Cabral

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Numa coluna anterior referi que outras culturas adoptam estratégias diferentes (individuais e colectivas) e, noutra coluna, analisei uma frase atribuída a Abraham Lincoln que, argumentei, sugere que existem conspirações recorrentes.

Nem a propósito, foi publicada no Financial Times de 16 de julho, p.5, uma página inteira de publicidade – ou seja, muito dispendiosa -, que se reproduz ao lado, da auto-designada “America Task Force Argentina”, que critica a forma como a Argentina está a negociar com os credores que não aceitaram reestruturar a dívida e conclui que a Argentina irá novamente entrar em incumprimento.

Esta é uma das estratégias utilizadas por grupos de interesse nos EUA para passarem as suas mensagens. São feitas no nome de associações cuja designação parece inofensiva e simpática, mas, por detrás das quais, poderão estar interesses económicos – no caso concreto, provavelmente, escondem-se os chamados “fundos abutre” que têm ganho acções na justiça americana contra a Argentina.

Mas tal prática é aceite e muito utilizada nos EUA!

Policromia tributária

 

24 de Julho de 2014, 13:38

Por

António Bagão Félix

 

Há pouco tempo, foi apresentado um relatório sobre o que se convencionou chamar “fiscalidade verde”. Ora aí está mais uma “opção” para o sujeito passivo (aqui sem aspas). Já tínhamos a fiscalidade prateada que o programa austeritário formatou para os velhos e reformados, encabeçada pela chamada CES. Tudo isto se junta ao grande cabaz fiscal, ora laranja, ora rosa. Há ainda os impostos por conta do BPN, swaps e outras “imparidades”, a que poderíamos chamar fiscalidade da cor do burro quando foge (ainda que aqui a popular expressão “burro” não seja propriamente a que se deveria aplicar…). Seja qual for a cor da fiscalidade, nenhuma escapa ao daltonismo subjacente a tantos impostos, contribuições e taxas que, como se constata na execução orçamental, não resolvem o problema do défice público… Mas que nos faz, não raro, mudar de cor, ficando vermelhos ou mesmo roxos de fúria. E para o que nem o livro amarelo das reclamações nos vale para pôr o preto no branco.

Espírito Santo: a casta que tem governado Portugal

 

24 de Julho de 2014, 11:30

Por

Francisco Louçã

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Ocarinhosamente chamado “Dono Disto Tudo”, Ricardo Espírito Santo Salgado, foi hoje detido no âmbito de um processo velho de três anos, Monte Branco. A justiça, lenta como ela só, decidiu a detenção e interrogatório quando Salgado deixou de ser presidente do BES.

Da justiça dirá a justiça, se alguma vez disser alguma coisa. O processo Furacão começou em 2005 – há nove anos – e foi terminando como se sabe. O BES foi questionado e tudo ficou na mesma. O processo Monte Branco começou em 2012, investigando eventuais crimes desde 2006 – há oito anos – e deu logo origem a uma retificação do IRS de Salgado, que se teria esquecido de registar uma prenda de 8 milhões (um livro recente alega que teriam sido 14 milhões). O Banco de Portugal achou a notícia trivial e irrelevante.

Mas da rede de influência do “Dono Disto Tudo” podemos dizer nós, porque factos não esperam pela justiça. Na infografia aqui ao lado, que foi publicado pelo Expresso (clique na imagem para ampliar) a partir do livro que escrevi com Teixeira Lopes e Jorge Costa (“Os Burgueses”, Bertrand, 2014, e respectiva base de dados, com investigação de Adriano Campos e Nuno Moniz), registam-se os governantes que foram para o BES ou que vieram do BES, ocupando posições de relevo no banco ou nas suas principais empresas. Não são todos: depois de o livro ser publicado, Jaime Gama tornou-se o presidente do BES Açores, e escapam a este critério distintos (ex)consultores do banco, como Durão Barroso.

Mas o retrato é claro: isto é o regime político português, com figuras destacadíssimas do PS e PSD, com ministros do atual governo (por exemplo, Machete foi ministro, foi para o BES, voltou a ser ministro) e com ex-governantes e empresários de brilhantes carreiras. Considerando só os casos mais relevantes, temos cinco administradores do BES que foram para o governo (e depois não voltaram ao BES), treze que foram do governo para funções de direção no BES e cinco que foram do governo para o BES e voltaram ao governo (Silveira Godinho, Martins Adegas, Rui Machete, Miguel Frasquilho e Manuel Pinho). É preciso voltar ao tempo de Lourdes Pintasilgo para encontrar um governo sem BES.

Este é o retrato da casta que governa e ele era mesmo o Dono Disto Tudo.

O princípio gueixa

24 de Julho de 2014, 09:00
Por Francisco Louçã

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Dizia João Cravinho, na apresentação do seu excelente livro (“A Dívida Pública Portuguesa”, ed. Lua de Papel), que há muito quem siga o princípio gueixa: perante o samurai que tem o poder, a gueixa pensa que basta pintar a cara de branco e os lábios de grená, usar um quimono e fazer umas vénias, e tudo correrá bem.

Dizia a semana passada o representante do FMI em Portugal a uma assembleia de economistas: afinal a dívida é mesmo insustentável e é preciso reescaloná-la ou reestruturá-la.

Os samurais estão fartos de gueixas ou já não podem ver as suas próprias pinturas de guerra?

A roleta voltou a girar

23 de Julho de 2014, 11:30

Por Francisco Louçã

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No verão de 2007 descobriu-se que os bancos com que vivemos estavam cheios de lixo. Tóxico, disseram os analistas. No ano seguinte começou a terapia para os salvar, injetando dinheiro. Foram 592 mil milhões de euros nos bancos europeus, entre 2008 e 2012. E depois acalmou, mas o dinheiro ficou lá. Os Estados, endividados, subiram impostos para pagar a conta (ou cortaram salários e pensões). Ou fizeram as duas coisas. Em Portugal, isso foi um contributo para o aumento da dívida pública, que chegou agora a 132,9%, segundo os dados do Eurostat da semana passada.

No nosso caso, para a banca foram modestos 5 mil milhões, mais garantias quatro vezes superiores. Só que não se contava com o Grupo Espírito Santo, que entretanto destapou dívidas que podem chegar a 7 mil milhões, segundo os analistas. O carrossel da dívida voltou a girar e começaram as falências.

Ricardo Salgado, o rosto da montanha de dívida, terá recebido uma prenda de 14 milhões por um negócio angolano e terá uma pensão de 900 mil euros anuais. Adivinhe quem são os burros de carga.

Vírus

23 de Julho de 2014, 07:00

Por

António Bagão Félix

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OPrimeiro-ministro está em Timor, após excitante passagem por Sri Lanka. O Vice-Primeiro Ministro está em Angola. A Ministra das Finanças estará de férias, segundo a imprensa. O Ministro dos Negócios Estrangeiros acompanha o Primeiro-ministro em Timor na Cimeira da CPLP, onde está também o Presidente da República. Evento onde entrará como membro de corpo inteiro o ditador Teodoro Obiang da Guiné Equatorial, país lídimo representante da LP (Língua Portuguesa).

Parece que, por estes dias, o chefe do Governo em Portugal será o Ministro da Defesa Nacional. Será caso para dizer (tal como o próprio Aguiar Branco disse no Congresso do seu partido), cuidado com os vírus…

O BES em maré de azar

 

23 de Julho de 2014, 00:12

Por

Ricardo Cabral

 

No próprio dia em que o BES anuncia que a nova direcção do banco será assessorada pelo Deutsche Bank (DB), que a aconselhará sobre a reestruturação do balanço do BES, o Wall Street Journal publica um artigo[1] que informa que o Banco da Reserva Federal de Nova York notificou o Deutsche Bank por escrito, após inspecção, de sérios problemas, referindo que os relatórios financeiros das sucursais americanas do DB são “de fraca qualidade, imprecisos e não são de confiança”. De acordo com o Wall Street Journal:

“Deutsche Bank’s giant U.S. operations suffer from a litany of serious problems, including shoddy financial reporting, inadequate auditing and oversight and weak technology systems”

O Deutsche Bank é o banco com maior exposição a derivados no mundo (≈$75 biliões) e tem rácios de capital baixos. Em 2013 e 2014 viu-se forçado a aumentar o capital, tal como fez recentemente o BES (Fonte: Zero Hedge).

Claro que a qualidade da assessoria que o BES vai receber tem pouco a ver com esses factos e com certeza que os consultores do Deutsche Bank serão muito experientes e conhecedores. Mas será que o BES não conseguiria arranjar outros assessores com balanços mais conservadores para o aconselhar sobre o que fazer com o seu  balanço?

 

[1] Disponível também aqui.