terça-feira, 21 de maio de 2013
Empresas públicas passam a descontar: indemnizações
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BANCO DE PORTUGAL VIGIA DEPÓSITOS
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Etiquetas: Banco de Portugal, depósitos, vigilância
Constituição não vai travar lei da coadoção por casais ‘gay’
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Etiquetas: casais homossexuais, coadoção, constituição
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Estado retirou 733 euros a cada reformado
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Morte de menina por julgar porque juízes não se entendem
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Etiquetas: competência territorial, homicídio por negligência
Casos de impostos parados nos tribunais valem 6 mil milhões
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Uma Europa da Justiça
JOSÉ MOURAZ
LOPES E FILIPE CÉSAR MARQUES
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Linguagem de magistrados
Público - 20/05/2013 - 00:00
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"Há quem queira interpretar a nossa Constituição à luz da troika"
Público - MARIANA
OLIVEIRA TEXTO DANIEL ROCHA FOTOGRAFIA
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sexta-feira, 17 de maio de 2013
IMPRENSA…
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- Noronha cessa funções em junho - 17 de Maio de 2013 - NORONHA DO NASCIMENTO PRES. SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇAO presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, cessa funções...
- EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DADOS CONDENADO - 17 de Maio de 2013 - Lingnau da Silveira foi condenado pelo Tribunal de Contas a restituir ao Estado 119 mil euros de salários que ele e...
- Juiz envia para DCIAP queixa contra secretário das Finanças de Jardim - 17 de Maio de 2013 - Inquérito. Juiz do Tribunal de Contas enviou relatório para DCIAP. Em causa "pagamentos...
- Supremo. Noronha do Nascimento sai a 12 de Junho - 17 de Maio de 2013 - LISBOA O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, cessa funções a 12 de Junho....
- Noronha de Nascimento deixa Supremo Tribunal de Justiça a 12 de Junho - 17 de Maio de 2013 – JUSTIÇA Luís António Noronha de Nascimento abandona a presidência do Supremo Tribunal de...
- A igualdade, os políticos e os tribunais - 17 de Maio de 2013 - BLINK Portugal é um país que abomina a igualdade. Nada incomoda mais a nomenclatura lusa do que a igualdade. Apesar de...
- PASSOS FOI A BELÉM PARA SE DEMITIR - 17 de Maio de 2013 - O primeiro-ministro foi no domingo a Belém decidido a renunciar ao cargo. No centro da polémica estava o confronto com o CDS...
- E não se pode exterminá-los? - 17 de Maio de 2013 - Até ao fim da semana passada, parecia estar mais ou menos assente que as divergências de Paulo Portas com Passos Coelho e Vítor...
- "A LEI QUADRO DE POLÍTICA CRIMINAL ESTÁ POR CUMPRIR" - 17 de Maio de 2013 - Congressistas debatem novos desafios da segurança - Rui Pereira defende mais coordenação e rejeita fusão das polícias" A LEI QUADRO DE POLÍTICA CRIMINAL ESTÁ...
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- Magistrados serão avaliados pelo bom senso e honestidade - Magistrados serão avaliados pelo bom senso e honestidade | Ministério da Justiça aperta avaliação e ingresso…
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- Noronha deixa Supremo em junho - Noronha deixa Supremo em junho | JUBILAÇÃO | NORONHA NASCIMENTO cessa funções como presidente do Supremo Tribunal…
- Noronha de Nascimento deixa Supremo Tribunal de Justiça a 12 de Junho - JUSTIÇA | Noronha de Nascimento deixa Supremo Tribunal de Justiça a 12 de Junho | Luís António…
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quinta-feira, 16 de maio de 2013
Assembleia da República
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Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das entidades regionais de turismo
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Estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada e procede à primeira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto (Lei de Organização da Investigação Criminal)
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Imprensa...
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- Greve dos guardas prisionais incomoda reclusos VIP - 16 de Maio de 2013 - Greve dos guardas prisionais incomoda reclusos VIP Manuela Teixeira A greve dos guardas prisionais retira qualidade de vida atrás das grades sobretudo aos reclusos...
- DO CONSENSO AO CISMA - 16 de Maio de 2013 - DO CONSENSO AO CISMA Ao iniciar a sua intervenção num debate recente promovido pelo Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, sobre Consensos Políticos em Tempos...
- Supremo absolve jornalistas em ação judicial sobre decisões de juiz - 16 de Maio de 2013 - 'Notícias Magazine'Supremo absolve jornalistas em ação judicial sobre decisões de juiz Decisão O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Célia Rosa e Isabel...
- Advogados afastam-se de posição de Marinho sobre adoção - 16 de Maio de 2013 - Advogados afastam-se de posição de Marinho sobre adoção CARTA ABERTA UM GRUPO DE ADVOGADOS contestou ontem em carta aberta o parecer negativo da Ordem dos Advogados...
- Juiz do TC ataca Ministério Público - 16 de Maio de 2013 - Juiz do TC ataca Ministério Público Madeira Juiz-conselheiro do Tribunal de Contas acusa MP de violar a igualdade e de 'proteger' os direitos dos governantes madeirenses...
- Cerca de quatro mil consultas jurídicas grátis - 16 de Maio de 2013 - ADVOGADO Cerca de quatro mil consultas jurídicas grátis Centenas de advogados do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados receberam ontem mais de quatro...
- Contribuintes querem resolver 76 milhões de euros fora dos tribunais - 16 de Maio de 2013 - Contribuintes querem resolver 76 milhões de euros fora dos tribunais Este ano já deram entrada quase tantos processos como em 2011 na arbitragem fiscal.Paula Cravina...
- "O juízo constitucional é o mais importante e definitivo" - 16 de Maio de 2013 - "O juízo constitucional é o mais importante e definitivo"AUTÁRQUICAS"COM TRANQUILIDADE, respeito e sem surpresa": foi assim que Luís Filipe Menezes reagiu ontem...
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