quinta-feira, 16 de maio de 2013

Assembleia da República

Imprensa...

... do SMMP:
  • As leis esquecidas - 16 de Maio de 2013 - As leis esquecidas O que fazer aos professores condenados porpedofilia? A resposta é óbvia: proibi-los de ensinar, afastá-los de crianças e adolescentes. Mas este... 
  • Advogados dão consultas grátis - 16 de Maio de 2013 - JUSTIÇA ¦ CENTENAS DE PESSOAS ADERIRAM A INICIATIVA Advogados dão consultas grátis Nova lei das rendas é uma das principais preocupações de quem procurou apoio... 
  • Só a juíza poderá pedir indemnização ao pai - 16 de Maio de 2013 - Só a juíza poderá pedir indemnização ao pai Cláudia Carvalho O pai da juíza que matou o ex-genro com a neta ao colo vai ter de cumprir a pena de 20 anos de... 
  • Exigir justiça - 16 de Maio de 2013 - Exigir justiça Em Beja, os eleitos do PS impediram, na reunião de Câmara de dia 9, que o presidente da autarquia, Pulido Valente, fosse obrigado a pagar juros... 
  • TVI. José Eduardo Moniz e José Manuel Fernandes vão defender Ana Leal - 16 de Maio de 2013 - TVI. José Eduardo Moniz e José Manuel Fernandes vão defender Ana Leal Jornalista da TVI vai ter ainda do seu lado Figueiredo Dias, especialista em direito penal Um... 
  • José Eduardo Moniz vai defender jornalista contra Judite de Sousa 16 de Maio de 2013 - José Eduardo Moniz vai defender jornalista contra Judite de Sousa O ex-director geral da TVI, José Eduardo Moniz, o ex-director do Público, José Manuel Fernandes... 
  • Funcionários da Protecção Civil ameaçam com nova paralização - 16 de Maio de 2013 - Funcionários da Protecção Civil ameaçam com nova paralização Amadeu Araújo Os 600 funcionários da Escola Nacional de Bombeiros que prestam serviço nos centros... 
  • Greve dos guardas prisionais incomoda reclusos VIP - 16 de Maio de 2013 - Greve dos guardas prisionais incomoda reclusos VIP Manuela Teixeira A greve dos guardas prisionais retira qualidade de vida atrás das grades sobretudo aos reclusos... 
  • DO CONSENSO AO CISMA - 16 de Maio de 2013 - DO CONSENSO AO CISMA Ao iniciar a sua intervenção num debate recente promovido pelo Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, sobre Consensos Políticos em Tempos... 
  • Supremo absolve jornalistas em ação judicial sobre decisões de juiz - 16 de Maio de 2013 - 'Notícias Magazine'Supremo absolve jornalistas em ação judicial sobre decisões de juiz Decisão O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Célia Rosa e Isabel...
  • Advogados afastam-se de posição de Marinho sobre adoção - 16 de Maio de 2013 - Advogados afastam-se de posição de Marinho sobre adoção CARTA ABERTA UM GRUPO DE ADVOGADOS contestou ontem em carta aberta o parecer negativo da Ordem dos Advogados... 
  • Juiz do TC ataca Ministério Público - 16 de Maio de 2013 - Juiz do TC ataca Ministério Público Madeira Juiz-conselheiro do Tribunal de Contas acusa MP de violar a igualdade e de 'proteger' os direitos dos governantes madeirenses... 
  • Cerca de quatro mil consultas jurídicas grátis - 16 de Maio de 2013 - ADVOGADO Cerca de quatro mil consultas jurídicas grátis Centenas de advogados do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados receberam ontem mais de quatro...
  • Contribuintes querem resolver 76 milhões de euros fora dos tribunais - 16 de Maio de 2013 - Contribuintes querem resolver 76 milhões de euros fora dos tribunais Este ano já deram entrada quase tantos processos como em 2011 na arbitragem fiscal.Paula Cravina... 
  • "O juízo constitucional é o mais importante e definitivo" - 16 de Maio de 2013 - "O juízo constitucional é o mais importante e definitivo"AUTÁRQUICAS"COM TRANQUILIDADE, respeito e sem surpresa": foi assim que Luís Filipe Menezes reagiu ontem... 

quarta-feira, 15 de maio de 2013

NOTÍCIAS DO DIA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Atraso do Estado dá indemnização

Agredido à coronhada por resistir a roubo

Oito banqueiros investigados pelo regulador
Instituição liderada por Carlos Costa abriu 21 processos de contra-ordenação por branqueamento DIANA RAMOS O Banco de Portugal investigou a reputação de oito banqueiros em 2012.

Partilha fotos e filmes porno de crianças

Lima quer 60 testemunhas

Foge de cadeia e é apanhado 17 anos depois

Ministério vai analisar futuro de diretor pedófilo

Caça a foragidos faz vítima de bala perdida

Fugitivo vendia em feiras

Pais pedem registo criminal de professores

Patrões informados sobre sentenças de pedofilia
Criança Patrões informados sobre sentenças de pedofilia O Instituto de Apoio à Criança vai pedir a alteração da lei sobre abusos sexuais para passar a ser obrigatório informar a entidade patronal sobre as sentenças dos condenados.

Evadido desde 1997 finalmente capturado

Dois detidos tentam fugir do tribunal e são alvejados

Aveiro

Pais exigem saber se há mais professores pedófilos

Justiça procura envolvidos na maior rede de escravos

Tribunais vão poder julgar câmaras por atrasos nas licenças

Duo violento extorquia idosos

Lista de notáveis no julgamento de Lima

16 anos evadido ...

Lisboa - Homem de 42 anos...

Detidos fugiram à porta do tribunal e foram baleados

"Fizemos tudo para que estivesses lá"

Faltam 1400 funcionários da justiça nos tribunais

Dois detidos alvejados quando tentavam fugir

Presidente pede menos exposições públicas sobre divergências
Cavaco evocou Nossa Senhora sobre a 7.

Federações desportivas têm de ser tão isentas como a administração central
Federações desportivas têm de ser tão isentas como a administração central NUNO FERREIRA SANTOS A comissão nomeada pela ministra da Justiça apresentou a proposta de revisão dos procedimentos administrativos Federações desportivas, concessionárias como a Brisa e várias outras entidades privadas vão, dentro em breve, ser obrigadas por lei a reger-se pelos princípios de isenção da administração pública que impedem os decisores de intervir em pr.

Director condenado por abusos já se demitiu
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) con? rmou ontem ao PÚBLICO a demissão do presidente da Comissão Administrativa Provisória do novo agrupamento de escolas n.

Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados
Abrantes Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados Dois reclusos de 19 e 20 anos foram ontem à tarde alvejados e recapturados, após tentarem fugir do Tribunal de Abrantes.

Juiz atribui efeito suspensivo a recurso do PSD para o TC
Luís Filipe Menezes terá de aguardar por decisão do Constitucional O juiz de primeira instância que decidiu que Luís Filipe Menezes estava impedido de se candidatar à Câmara do Porto aceitou agora um recurso do PSD para o Tribunal Constitucional (TC), tendo atribuído efeito suspensivo a esse recurso.

Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados
Abrantes Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados Dois reclusos de 19 e 20 anos foram ontem à tarde alvejados e recapturados, após tentarem fugir do Tribunal de Abrantes.

Burlão diz-se arrependido e que não foi digno perante a sociedade
Julgamento.

Judiciária recaptura feirante que estava em fuga há 16 anos

Roubavam idosos sob ameaça de arma de fogo

Guardas travam a tiro fuga de dois reclusos algemados

Reclusos vão limpar matas, vigiar incêndios e apoiar os bombeiros

Homem vivia e partilhava pornografia infantil na Net

Divisões entre apoiantes de Isaltino travam ´golpe de estado´ municipal

PJ recupera obras de arte que especialista pôs na Net

Alvejados quando fugiam do tribunal

Fogos. Consórcio diz que recursos vão travar visto a helicópteros
Fogos.

Rever pensões

Isaltino. Documento com que suspendeu funções não tem valor jurídico

Duarte Lima chama Rui Veloso como testemunha
LISBOA.

Professor condenado por pedofilia demite-se e IAC quer mudar lei

Professor demite-se
Docente acusado de pedofilia deixa cargo de direção Professor demite-se Docente pediu a demissão de presidente da Comissão Administrativa Provisória de um Agrupamento da Pontinha, tal como a sua equipa.

Serviços de Valor Acrescentado - Desbarrar o barramento?
O dia da publicação deste artigo coincidirá, com toda a probabilidade, com a votação parlamentar do projeto de lei 359/XII, diploma que vem alterar o regime do barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA).

Interpol - 140 participantes e seis organizações internacionais na 42.ª Conferência Europeia Regional
140 participantes e seis organizações internacionais na 42.

Estado vai poder revogar licenças e subsídios atribuídos indevidamente
Justiça recebeu proposta revisão do Código de Procedimento Administrativo, que propõe decisões rápidas e “fim da impunidade” na Administração Pública.

Garrigues cria projecto próprio para as Américas

Linklaters tem novo sócio português

Francisco Barona sobe a sócio na Serra Lopes

Governo prepara memorando de informação para interessados nos CTT
Alexandra Noronha Estratégia é semelhante à adoptada para a ANA e tem como objectivo maximizar valor da empresa.

Menezes avança para a Câmara do Porto

Grupo de advocacia Ontier dá-se a conhecer em Lisboa

Concessionárias, reguladores e federações com deveres reforçados
O novo Código de Procedimento Administrativo vem alargar o leque de entidades sujeitas aos princípios aplicáveis à Administração Pública FILOMENA LANÇA fiIomenaIancainegodosp Empresas concessionárias, federações desportivas ou entidades reguladoras.

Justiça já limpou 200 mil acções de cobrança de dívidas | Económico
Económico 15/05/13 00:05 Tendência da subida dos atrasos inverteu-se em Outubro de 2012.

Estado vai poder revogar licenças e subsídios atribuídos indevidamente | Económico
Inês David Bastos 15/05/13 00:06 Justiça recebeu proposta revisão do Código de Procedimento Administrativo, que propõe decisões rápidas e "fim da impunidade" na Administração Pública.

Novo Código de Processo Civil - Tabela de correspondência com o Código em vigor

No seguimento da aprovação pela Assembleia da República, no passado dia 19 de abril, do texto da Proposta de Lei n.º 113/XII, que aprova o Código de Processo Civil, a DGPJ disponibiliza uma tabela de correspondência onde se procede à comparação dos artigos do Código de Processo Civil (CPC) atualmente em vigor, com os artigos correspondentes à Proposta de Lei n.º 113/XII (Novo CPC).

Trata-se de uma ferramenta de trabalho que pretende auxiliar todos os profissionais da área da Justiça nesta fase inicial de familiarização com a nova organização sistemática do novo Código de Processo Civil.
Ficheiro Anexo: Código de Processo Civil - Tabela de Correspondência 4.7 Mb

Imprensa...

... do SMMP:
... da ASIP: