Fotocópias tramam dono do Copianço

Crime. Dono de estabelecimento foi acusado de usurpação de direitos de autor

CARLOS RODRIGUES LIMA

O negócio de fotocópias de Samir Kará prosperou até ao dia que dois agentes da PSP lhe entraram pelo estabelecimento comercial. Talvez convencido de que eram mais dois clientes, o funcionário Sérgio Silva continuou a fotocopiar o manual Direito 12. º ano, de Almerinda Dinis, Evangelina Henriques e Maria Isidra Contreiras. Só que teve azar: Samir Kará, o proprietário do estabelecimento comercial Copianço foi constituído arguido e, este mês, acusado de um crime de usurpação de direitos de autor.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, se não for pioneira no que diz respeito aos estabelecimentos de fotocópia, é uma “raridade”, como admitiu ao DN um procurador daquele departamento do Ministério Público. Quando entraram no Copianço, os agentes da PSP além do manual de Direito 12.° ano elencaram uma série de manuais fotocopiados, como A Drenagem Linfática Manual Clássica, Introdução à Estatística, entre outras, todas ligadas ao ensino. Segundo a acusação, o arguido “quis e conseguiu tirar fotocópias de obras literárias e científicas protegidas, as quais cede a terceiros mediante contrapartida monetária sem conhecimento ou autorização dos autores ou editores”.

A reprodução de livros, segundo um estudo apresentado este ano pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), causa um prejuízo na ordem dos 67,57 milhões de euros, quase o dobro do volume de negócios da edição e da venda a retalho, que é contabilizado em 35,50 milhões de euros. A cópia ilegal reflete uma perda de 11,35 milhões de euros para o Estado, em receitas fiscais, nomeadamente em IVA e IRC, conclui o mesmo estudo, que foi apresentado na Feira do Livro de Lisboa.

Neste contexto, os editores e livreiros já exigiram a “revisão da legislação existente”, a “criação de novas leis” e um “tribunal especializado” para julgar casos de usurpação do direito de autor e da propriedade intelectual, lê-se no documento que será hoje divulgado.

De acordo com o estudo, 94% dos alunos recorrem a fotocópias que são disponibilizadas pelo estabelecimento escolar, pelas lojas e centros de fotocópias, e através da Internet.

As fotocópias, conclui o inquérito, constituem 45% das fontes de estudo dos alunos. Os métodos mais utilizados passam por deixar livros para fotocopiar de um dia para o outro.

Diário Notícias, 24 Novembro 2012