MP abriu num ano quase 500 inquéritos por corrupção só em Lisboa

RITA DA NOVA 

Relatório de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital aponta para duplicação de casos de 

violência contra profissionais de saúde.

O Ministério Público abriu no ano passado 493 inquéritos por suspeitas de corrupção só no Distrito Judicial de Lisboa, revela o relatório anual de actividades da Procuradoria-Geral Distrital divulgado nesta terça-feira. Este número representa um aumento de 59 casos em relação ao ano anterior.

O documento hoje divulgado dá ainda conta de uma duplicação no número de crimes de agressão contra profissionais de saúde: em 2012 foram abertos 15 inquéritos neste âmbito, face aos sete assinalados no ano anterior.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) registou também 195 casos de violência na comunidade escolar, mais 36 que em 2011. No que diz respeito aos inquéritos a crimes de violência contra deficientes, o número manteve-se praticamente inalterado: dos 38 casos registados em 2012, 34 aconteceram na comarca de Almada.

Houve, contudo, menos casos investigados no que diz respeito à violência contra idosos. Em 2011 contabilizou-se a abertura de 127 inquéritos e, no ano passado, o número desceu para 109.

Também o registo de casos de violência doméstica, num total de 10.018 ocorrências, sofreu uma diminuição residual, uma tendência que se tem verificado desde 2010.

Ao todo foram abertos pela PGDL, em 2012, um total de 221.876 inquéritos, uma diminuição de 2% face ao ano anterior. Esta procuradoria lidou ainda com 79.275 processos que transitaram de 2011.

Público on line, 7-5-2013

EM LISBOA: Milhares manifestam-se do Marquês ao Terreiro do Paço

Milhares de manifestantes concentrados no Terreiro do Paço, em Lisboa, entoaram a canção "Grândola, Vila Morena", de José Afonso, depois de ter sido lido o manifesto do movimento "Que se lixe a 'troika'", que organizou o protesto.

A seguir ao cântico, que marcará o final do protesto, os manifestantes gritaram "o povo unido jamais será vencido" e "está na hora, está na hora de o Governo ir embora".

Do palco dezenas de pessoas incluindo os cantores Vitorino, Carlos Mendes, Janita Salomé e Filipa Pais, viram a multidão que os acompanhou na canção de José Afonso, numa praça onde ainda estavam a chegar muitas pessoas que começaram a marcha no Marquês de Pombal pelas 16:00.

Depois de cantada a 'Grândola', viram-se lágrimas e abraços entre quem estava no palco e muitos, muitos sorrisos, disse ainda que todas estas situações vão ser reportadas ao Ministério Público.

Os dois jovens tinham sido detidos pela PSP, ao fim da tarde de sábado, junto à estação de Metro da Trindade, no Porto, depois de a polícia, segundo testemunhas, ter feito um "cerco" a um grupo de manifestantes, que saía do protesto, na avenida dos Aliados.

"Quando dou por mim, estavam cerca de 20 pessoas cercadas por um cordão policial, e nós a perguntar o que é que fizemos. Depois do cerco, as pessoas que vinham a passar começaram a parar à volta, a gritar 'o que é que se passa' e a solidarizar-se connosco", relatou, na altura, Ricardo Gomes.

De acordo com o oficial de serviço da PSP do Porto, houve "alguns incidentes" durante a manifestação, referindo-se a um "grupo de indivíduos, identificado e monitorizado pela polícia, que estava a danificar bancos e monumentos com balões de tinta", e que veio a ser "intercetado" no final do protesto, sendo "conduzido" para identificação.

Diário de Notícias, 3-02-2013

MP de Lisboa quer acelerar resolução dos processos

PEDRO SALES DIAS 

Público - 11/02/2013 - 00:00

Procuradoria, que destaca a importância dos processos sumários, quer diminuir pendências para apenas 30%

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) pretende que, em 2013, mais de metade dos casos sejam finalizados através do recurso às formas de processos simplificados. Num documento-síntese com as orientações para 2013, aquela procuradoria sublinha a vontade de "finalizar 60% de casos participados e indiciados com recurso a formas processuais simplificadas". Em causa está o recurso a formas de processo como a "suspensão provisória do processo em processo sumário, o julgamento em processo sumário, o arquivamento com dispensa de pena, a suspensão provisória do processo em inquérito, o requerimento em processo sumaríssimo e o processo abreviado", explica o mesmo documento. Estas formas processuais são uma maneira de acelerar a resolução dos processos e diminuir a pendência.

A PDGL, liderada pela magistrada Francisca Van Dunem desde 2006, quer ainda garantir uma meta para a pendência de processos, assegurando que "a razão entre os inquéritos entrados no ano anterior e os pendentes se situa em 30%". Noutro ponto do documento, a PGDL destaca ainda a importância de "eliminar os atrasos nos despachos dos magistrados, assegurando a inexistência de inquéritos sem despacho por tempo superior a um mês".

O documento, que traça metas para a área da justiça criminal, cível e laboral, destaca também a importância, para este ano, da criação da "rede de magistrados na área da violência doméstica". Neste sentido, a rede permitirá "avaliar o funcionamento e potencialidades das parcerias locais, identificar respostas comuns na investigação - designadamente face à necessidade de enquadrar a intervenção dos órgãos de polícia criminal - e em julgamento, incrementar a utilização de recursos como a tele-assistência e o programa para agressores, avaliar a aplicação (...) da indemnização à vítima, no processo ou em antecipação; analisar a temática dos Planos de Segurança à Vítima".