Imprensa...
… no SMMP:
SIC Notícias / Negócios da Semana, 12-06-2013 Tema da Semana: Questões da
Corrupção, Lobbies e interesses Convidados: Paulo Morais, Vice-Presidente da
Associação...
O governo decidiu não proceder ao pagamento do subsídio de férias em Junho,
desrespeitando a decisão do TC que declarou a inconstitucionalidade da norma do
OE...
Governo de unidade nacionalJoão Cotrim FigueiredoGoverno de unidade
nacionalDesde o início desta crise que a classe política portuguesa tem, salvo
raríssimas...
Formação comum para todas as forças de segurançaproteção de menores Para
onde encaminhar uma criança perdida na praia? Como distinguir um abandono
parental...
Dia de Portugal: ...1. Ontem, dia 10 de Junho de 2013. Dia de Portugal e
das Comunidades Portuguesas: um dia cheio de significado e simbolismo. Cheio de
significado,...
Milhares de amostras destruídas falta de dinheiroFalhas. Os laboratórios de
referência constituem uma das maiores brechas do longo percurso de controlo da
cadeia...
FMI receia que eleições autárquicas aumentem despesa públicaMarta Moitinho
Oliveira - marta.oliveira@economico.ptA realização das eleições autárquicas
a...
Não havia necessidadeO Governo decidiu não proceder ao pagamento do
subsídio de férias em Junho, desrespeitando a decisão do TC que declarou a
inconstitucionalidade...
Escola pública: ao serviço das famílias ou dos líderes
político-sindicais?João Carlos EspadaEspero, francamente, que o bom senso dos
meus colegas, professores...
14,6 MILHÕES DE DÍVIDAS AO FISCODívida fiscal soma 14,6 mil milhõesMais de
3,4 mil milhões de euros foram declarados incobráveis, em 2012ANTÓNIO SÉRGIO
AZENHAOs...
Passos admite mudar a lei para impor serviços mínimos na educaçãoGoverno
quer garantir estabilidade e previsibilidade do calendário de exames
nacionaisMARLENE...
LIMITAÇÃO DE MANDATOSAutarcas em fim de mandato condenados a esperar pelo
TCMenezes já está no ConstitucionalLuís Filipe Menezes soube a 15 de Abril que
o 3º...
Corte de emissão ...A sabotagem do sinal de emissão da televisão e rádio
estatal grega e o fecho do grupo pelo governo conservador grego pode ser um
marco. É...
Há um Tribunal ...Não tenho a menor intenção de influenciar a forma de
funcionar do nosso Tribunal Constitucional, muito menos a sua independência.
Mas há...
Um 10 de Junho ...Portugal tem excesso de identidade. Acontece nas melhores
famílias. Falar sobre os portugueses e seus usos e costumes é tema para
conversa alongada,...
… na ASJP:
Nova lei do trabalho da Função Pública começa hoje a ser negociada Período
de férias e horário de 40 horas semanais são algumas das alterações em debate.
A nova lei geral do trabalho da Função Pública – que vai aproximar ainda mais
as regras laborais do Estado às do sector privado – começa hoje a…
Há um Tribunal … Não tenho a menor intenção de influenciar a forma de
funcionar do nosso Tribunal Constitucional, muito menos a sua independência.
Mas há um ponto que me faz alguma confusão nalguns acórdãos e que tem a ver com
a capacidade dos juízes do nosso TC avaliarem temas que não são estritamente
jurídicos.…
VISTO DE FORA Justiça Geracional Esta coisa da sorte e do azar consoante a
época em que se nasce é um terreno escorregadio João Pedro Marques A teoria da
justiça geracional — chamemos-lhe assim — tem vindo a ganhar adeptos entre os
que ainda estão longe da reforma, anestesiando-os a um ponto tal que medidas…
O futuro da justiça hoje em debate LABORINHO LÚCIO – EX-MINISTRO DE CAVACO
SILVA Os ex-ministros da Justiça, Laborinho Lúcio (na foto) e Alberto Costa,
respetivamente dos Governos de Cavaco Silva e de José Sócrates, protagonizam
esta noite, pelas 21.30, nas Caldas da Rainha, um debate sobre o futuro da
Justiça em Portugal, em função…
ASAE ou ASE? Foi publicada semana a alteração das regras relativas ao café
desde o fabrico até à comercialização. Tal facto adquire relevância, já que o
novo diploma revoga o D.L. nº 245/79, onde as competências de fiscalização e
instrução desta matéria eram da ASAE, que já vinham de 1957. A ASAE tem a
missão…
14,6 MILHÕES DE DÍVIDAS AO FISCO Dívida fiscal soma 14,6 mil milhões Mais
de 3,4 mil milhões de euros foram declarados incobráveis, em 2012 ANTÓNIO
SÉRGIO AZENHA Os contribuintes devem ao Fisco mais de 14,6 mil milhões de euros.
Com esta verba, que representa um aumento de 2% face ao ano passado, o Estado
poderia…
LIMITAÇÃO DE MANDATOS Autarcas em fim de mandato condenados a esperar pelo
TC Menezes já está no Constitucional Luís Filipe Menezes soube a 15 de Abril
que o 3º Juízo Cível da Comarca do Porto tinha decidido impedi-lo de se
candidatar à Câmara Municipal do Porto. O candidato recorreu imediatamente para
a Relação do Porto…
IRS aumenta em julho para quem receber subsídio agora Funcionários das
autarquias pagam mais imposto no próximo mês •Nova lei segue hoje para Belém
Lucília Tiago – ltiago@dinheirovivo.pt A atual tabela de retenção de IRS dos
funcionários públicos foi desenhada com base em 13 salários. Reposição em junho
do subsídio de férias nas autarquias vai…
Autarcas em fim de mandato condenados a esperar pelo Tribunal
Constitucional Menezes, Seara, Proença e Ribau podem ter de ir duas vezes ao
Tribunal Constitucional – e só à segunda é que sabem se podem ser candidatos A
pouco mais de três meses das eleições autárquicas, é cada vez mais evidente que
candidatos como Fernando…
Formação comum para todas as forças de segurança proteção de menores Para
onde encaminhar uma criança perdida na praia? Como distinguir um abandono
parental de uma simples perda? Como fazer uma sinalização correta a uma
comissão de menores? Ou como atuar quando uma mãe vai à esquadra queixarse que
o pai não entregou o filho…
Crime deve ser explicado aos filhos como “loucura” Catujal. Pedopsiquiatra
defende que crianças devem saber o que se passou e serem ajudadas a perdoar o
pai, que lhes deixou um bilhete É preciso explicar o que aconteceu às três
crianças que na sexta-feira ficaram sem pai, depois de este ter morto a
ex-mulher e se…
Funcionários que recebam férias agora vão ter corte extra no salário de
Julho Salário encurta em julho nas câmaras que pagarem agora Subsídio. Vazio
legislativo obriga a um acerto na retenção na fonte no próximo mês aos
funcionários autárquicos que estão agora a receber o 13.° mês LUCÍLIA TIAGO
Autarquias de todo o País e…
Lesados pela cartelização sem direito a indemnizações AdC multa práticas
anticoncorrençiais mas os prejudicados suportam prejuízos MARGARIDA BON DE
SOUSA Na Europa existem cerca de 20 mil milhões de euros por ano em danos
concorrenciais que não são compensados. Foi esta realidade que levou a Comissão
Europeia a travar uma luta para que os consumidores…
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