Principais notícias de hoje...

... do SMMP:

• Funcionária do SEF colaborava em fraude
• CAVACO IMPÕE ACORDO NO GOVERNO
• Alunos alertam para falta transparência na escola de juízes
• Procuradoria Europeia, RUI CARDOSO - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 
• A falência da democracia
• Redução da rendibilidade representa 20% do corte nas PPP
• Tribunal do Trabalho atrasa pagamento de indemnização
• Fórum está hipotecado por dívida as Finanças
• Impunidade e justiça
• IMT pode manter-se apesar de a lei das finanças locais prever a sua extinção
• PAULA TEIXEIRA DA CRUZ SENTIU-SE MAL NA REUNIÃO DO GOVERNO. MÉDICO OBRIGA MINISTRA A DESCANSAR UNS
• Governo estuda travão para os cortes nas pensões do Estado

... do ASJP:

• OCDE avisa que só com cortes e sem incentivos a reforma do Estado fracassa
• Peritos da ‘troika’ receiam que reforma do Estado chumbe no Constitucional
• Juizes discutem mapa judiciário
• ‘Troika’ não cede e taxa sobre pensões continua após a sétima avaliação
• Processo civil em debate em Sintra
• Escola de juizes acusada de falta de transparência na avaliação

Diário de notícias...

... no ASJP:

• Perna partida safa predador sexual
• Guardas voltam às ações de luta
• «Constitucional dá direito de recurso a mãe a quem foram retirados os filhos» – Público
• As pensões e a …
• “Escutas de Sócrates só tinham conversas pessoais”
• Cartaxo, Santarém e Torres Novas continuam à espera que Tribunal de Contas aprove resgate financeiro
• Cartaxo, Santarém e Torres Novas continuam à espera que seja aprovado resgate

Notícias...

... de ASJP:

• Deriva constitucional em curso?
• Troika resiste e força Passos Coelho a manter taxa sobre as reformas
• Governo admite rectroactividade no corte das pensões e PS promete recurso ao Tribunal Constitucional
• BE promete levar cortes nas pensões ao Tribunal Constitucional
• BE promete levar cortes nas pensões ao Tribunal Constitucional
• FMI aumenta pressão. Futuro de Portugal passa pela sétima avaliação
• Cortes retroativos nas pensões
• Reformas de juizes, polícias e militares dividem ministros

Imprensa...

... segundo o SMMP:

• Se precisa de um advogado, aproveite
• CRIME SEM CASTIGO
• Reforma do Estado. Mais trabalho para os juízes do Constitucional?
• Ministra da Justiça abre Jornadas de Estudo de Solicitadoria 2013
• "Estado vai despedir"
• Novo Balcão já deu 46 ordens de despejo
• COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS. ÚLTIMA LEI DE RELVAS PROVAVELMENTE É INCONSTITUCIONAL
• CORTES ESBARRAM DE NOVO NO CONSTITUCIONAL
• Provedor acusa Governo de bloquear economia
• Optimus com decisão em breve
• O detestado
• PENEDOS SALVA ARGUIDOS DO TAGUSPARK
• Família acusada de sequestrar advogado e gestor de falência
• Condenação inédita para praxe mortal
• Advogados, pornografia e direitos de autor
• PLANO DE ALTO RISCO
• 45 ordens de despejo emitidas em abril
• Em vésperas de ser extinta, EPUL contrata firma de advogados de luxo

Notícias da Impresa...

... segundo o SMMP:

• Novo plano de austeridade ameaçado pelo Constitucional
• Acórdão do TC sobre Orçamento pecou por defeito
• QUATRO POLÍCIAS AGREDIDOS POR DIA
• Provedor de Justiça: Acórdão do TC sobre Orçamento do Estado pecou por defeito
• Manter tribunais só com mais meios
• Guardas prisionais com greve parcial até sábado
• Adopção por casais gay volta à AR, advogados defendem chumbo
• "Penduraram" a base nacional de dados de ADN
• Queixas ao provedor de Justiça aumentam 251%
• Alfredo José de Sousa: ‘Presidente devia ser mais pró-ativo’
• Parlamento quer averiguar papel dos ministros nos swaps desde 2003
• radar inbox
• Governo debate corte nas pensões do Estado
• Justiça discrimina pessoas com VIH
• Número de processos por infracções fiscais mais do que duplicou
• MURAL
• Ministros falam de segurança e justiça no Dia da Europa
• Muitas dúvidas com mapa judiciário
• Fisco começa a vigiar este ano contas bancárias na Suíça
• Lisboa com menos seis mil crimes no 1.° trimestre
• Actuais reformados do Estado vão perder 10% da pensão
• Portadores de sida são discriminados
• Operadores gastam milhões nos tribunais
• Mudanças na função pública correm risco de inconstitucionalidade
• As perguntas da semana
• A austeridade chegou ao Ministério Público

Notícias da imprensa...

... segundo o SMMP:

• Quase 500 inquéritos por corrupção abertos em Lisboa

• Tribunal de Contas vai investigar ENVC

• MAI aluga 25 helicópteros de combate a incêndios

• Júdice ganha privatização

• Tribunal de Contas defende fusão de portos

• Despejos na habitação e no comércio aumentaram 14% em dois anos

• Tribunal de Contas aceitou investigar reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana

• ORDEM DOS ADVOGADOS: Distrito de Lisboa acolhe dia da consulta jurídica a 15 de Maio

• MAI assina contrato polémico de 40 milhões

• PGR OBRIGA EDP

• Círculo Judicial de Braga é o mais eficiente do país

• Abitragem comercial ainda vista por juristas e empresários com desconfiança

• REGRESSO CUSTA 170 MILHÕES/ANO

• PGR recusa argumento da EDP sobre financiamento da tarifa social de electricidade

Notícias da imprensa...

... segundo o SMMP:

• Ministra da Justiça abre jornadas de Solicitadoria: Paula Teixeira da Cruz em Braga, na sexta-feira Ministra da Justiça abre jornadas de Solicitadoria A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, preside esta sexta-feira,... 
• Justiça alemã tenta quebrar silêncio da misteriosa ‘noiva nazi’: Justiça alemã tenta quebrar silêncio da misteriosa 'noiva nazi'Alemanha. A alemã Beate Zschápe, única sobrevivente do grupo neonazi Clandestinidade Nacional... 
• CANDIDATO: ADVOGADOS CANDIDATO António Jaime Martins apresenta hoje a candidatura ao Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e tem como prioridade o combate à desjudicialização [continuar]
• A dimensão jurídica da democracia: A VIDA E A LEIA dimensão jurídica da democracia O drama actual do regime democrático reside precisamente aí: na denegação política da sua dimensão jurídica António... 
• Lisboa. Menos 48 inquéritos por crimes de corrupção: Lisboa. Menos 48 inquéritos por crimes de corrupção Estão pendentes 62 464 inquéritos, menos 6,5% do que no primeiro trimestre de 2012 No primeiro trimestre de... 
• Função Pública sofre novo corte de 40 milhões: HORAS EXTRAORDINÁRIAS Função Pública sofre novo corte de 40 milhões FUNÇÃO PÚBLICA - SINDICATOS RADICALIZAM DISCURSO NA PRIMEIRA REUNIÃO Governo vai cortar... 
• O Estado e os novos cortes na despesa: EDITORIAL O Estado e os novos cortes na despesa Os pensionistas e os funcionários públicos são os mais atingidos pela nova vaga de austeridade do Governo. As mexidas... 
• Lei de Salazar "salva" Jardim na "guerra" entre procurador e juiz do Tribunal de Contas: Lei de Salazar "salva" Jardim na "guerra" entre procurador e juiz do Tribunal de Contas Madeira Tolentino de Nõbrega Mais contundente despacho do responsável pelo... 
• PAI DE JOVEM ASSASSINADO CULPA ORGANIZAÇÃO DA QUEIMA: PAI DE JOVEM ASSASSINADO CULPA ORGANIZAÇÃO DA QUEIMA "Eu tinha alertado que era muito dinheiro" diz Jacinto • Judiciária já interrogou dezenas PAI DE ESTUDANTE... 

Notícias da imprensa...

... segundo o SMMP, nomeadamente hoje:

• Igualdade conveniente

• Tribunal agrava penas a gestores
• Paulo Portas faz pressão para rejeitar nova contribuição sobre reformados
• DIAP investiga favorecimento do BES pela câmara de Lisboa
• Continua greve dos guardas prisionais
• Igualdade conveniente
• PGR investiga a Câmara de Lisboa
• Marques Mendes revela que Cavaco vai convocar o Conselho de Estado
• Austeridade sobre pensionistas triplica em 2014
• Proprietários mais protegidos em caso de expropriação

E ontem e ante-ontem:

• Capucho defende fim do Constitucional
• Governo vai usar fundos do QREN para tapar buraco do TC
• ‘Swaps’e especulação
• Prisões, advogados e contas
• Cavaco manda lei de Relvas para o TC
• Comunistas ameaçam de novo com o Tribunal Constitucional
• CAVACO – CONTITUCIONAL
• Famílias vão consumir menos e poupar mais
• Lei inconstitucional
• Instituto de Odivelas não se rende

Algumas outras notícias...

• Conselho de Ministros Governo estuda mais um imposto para reformados
• Plenário Dezenas de reformados invadem Parlamento com 'Grandolada'
• Bruxelas Economia portuguesa só voltará a crescer no último trimestre de 2013
• Tribunal Isaltino tem de pagar quase 200 mil ao Estado
• Ferreira Leite "Estratégia Orçamental é irrealista e não tem adesão à realidade"

Algumas notícias...

• Justiça Provedor pede rapidez e juros nas cobranças indevidas feitas pela Segurança Social
• Sindicato Subida do número de processos pendentes resulta da falta de funcionários judicias
• Funcionários públicos terão limite de permanência na mobilidade especial
• Demitiu-se o Procurador que não acusou Governo da Madeira
• Governo lança o maior corte de sempre na despesa social
• Tribunal multa manifestante que atirou garrafas à polícia
• CGTP marca protestos para 25 e 30 de Maio

Algumas notícias...

• 1 maio: Líderes sindicais vão deixar mensagem de esperança e resistência
• 1.º Maio Papa Francisco condena "trabalho escravo" e lamenta desemprego
• Protesto Grécia em greve geral 'transfere' Dia do Trabalhador para a semana

Algumas notícias...

• PGR ordena investigação urgente ao Ministério Público no Tribunal de Contas da Madeira
• António Cluny Tribunal de Contas não encontra infracções nos 'swap'
• Empresas públicas PGR já está a analisar dados sobre 'swap' enviados pelo Tesouro
• Contas Fisco apanhado a receber dados de contribuintes que não devia
• Governo Estratégia Orçamental aprovada sem direito a conferência
• Março Inflação anual na OCDE desacelera para 1,6%
• Letta Europa não pode estar unida" apenas pela moeda única"
• Casa Pia Carlos Cruz pode pedir para sair da prisão ainda este ano
• Ásia China quer "ampliar parceria" com União Europeia
• PJ Mediador de seguros detido por burla e falsificação de documentos
• Justiça Presidente deposto da Tunísia condenado a prisão perpétua pela terceira vez
• Face Oculta Tribunal dispensa escutas entre Vara e Sócrates
• PGR Pilotos não devem receber nada em caso de venda da TAP
• Belém Cavaco devolve ao Parlamento diploma que cria Tribunal Arbitral do Desporto
• Bruxelas É necessário mobilizar todos os meios para combater desemprego
• Eurostat Taxa de inflação na zona euro deverá baixar para 1,2% em Abril
• Impostos Conheça a média dos reembolsos de IRS
• EUA Suspeito de Boston preso num quadrado de três metros
• Justiça Ex-deputado põe Assembleia em tribunal por lhe negar pensão vitalícia
• Acórdão Processo sobre juíza suspeita de pornografia foi parar à net
• Crimes Treze polícias da divisão de Cascais ficam a saber se vão a julgamento

Mais algumas notícias...

Governo Ministros com tempo contado no dia D para estratégia do País

PIB: Irlanda supera Portugal (SOL)

Antigo vice-reitor da Independente pede nulidade da licenciatura de Sócrates

Portugal teve o maior aumento de impostos da UE em 2011

Grécia aprova despedimento de 15 mil funcionários públicos

"Defendo a criminalização dos salários em atraso"

Estado vai recuperar 1,3 milhões pagos indevidamente a médicos

Marcelo revela “pegas” em Conselhos de Ministros em que Gaspar saiu derrotado

Cavaco Silva exorta partidos a estudarem a fase pós-troika

Retenções de IRS chegam a cortar mais de metade do subsídio reposto aos pensionistas

Portugal teve o maior aumento de impostos da UE em 2011

Tribunal de Contas fez “há muito” recomendações sobre swaps

Nova nota de cinco euros começa a circular quinta-feira

Quarenta feridos em explosão no centro histórico de Praga