Conselho Superior da Magistratura

Deliberação (extrato) n.º 1569/2012: Regulamento das Férias e Turnos Judiciais

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 142, Série II de 2012-07-24

• Declaração de retificação n.º 940/2012: Retifica a deliberação (extrato) n.º 732/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2012
• Deliberação (extrato) n.º 1011/2012: Prorrogação da comissão de serviço como inspetor judicial do Dr. Mário Belo Morgado

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 139, Série II de 2012-07-19

·  Despacho (extrato) n.º 9784/2012: Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeções judiciais

·  Despacho (extrato) n.º 9785/2012: Nomeação, em comissão de serviço, de escrivão de direito

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 117, Série II de 2012-06-19)

·  Deliberação (extrato) n.º 809/2012: Graduação final do 1.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 116, Série II de 2012-06-18)

·  Deliberação (extrato) n.º 806/2012: Desligamento de funções do juiz de direito Dr. António Mello Gomes Passos Leite

Conselho Superior da Magistratura: D.R. n.º 111, Série II de 2012-06-08

·       Despacho (extrato) n.º 7898/2012: Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Luís Miguel Henriques Afonso

Juízes obrigados a convocar só o mínimo de testemunhas

por DN.pt Hoje
Os juízes devem "preservar as pessoas convocadas para atos judiciais de incómodos que vão para além do estritamente necessário". Esta a recomendação aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e enviada a todos os tribunais e faz manchete hoje no DN. Além deste tema, ainda o massacre na cidade síria de Houla, que fez a unanimidade das críticas no Conselho de Segurança da ONU e o facto de Silva Carvalho, ao contrário do que afirmou no Parlamento, conhecer e ter no seu telemóvel o registo de chamadas feitas pelo jornalista Nuno Simas.

Conselho Superior da Magistratura

Despacho (extrato) n.º 6189/2012. D.R. n.º 92, Série II de 2012-05-11: Aposentação/jubilação de juiz desembargador do Dr. João Gonçalves Marques

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 84, Série II de 2012-04-30)

• Deliberação (extrato) n.º 608/2012: Nomeação de juízes militares

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 82, Série II de 2012-04-26)

Despacho (extrato) n.º 5612/2012: Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Horácio Alexandre Telo Lucas

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 64, Série II de 2012-03-29)

·       Deliberação (extrato) n.º 491/2012: Prorrogação da nomeação, em comissão de serviço, dos juízes presidentes das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo-Vouga e Grande Lisboa-Noroeste

·       Despacho (extrato) n.º 4520/2012: Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Rui Manuel Mariano Lopes

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 62, Série II de 2012-03-27)

Despacho (extrato) n.º 4352/2012: Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Domingos Manuel Ribeiro Duarte

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 53, Série II de 2012-03-14)

·       Despacho (extrato) n.º 3788/2012: Nomeação de juízes de direito em regime de estágio

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 52, Série II de 2012-03-13)

·       Aviso n.º 3961/2012: Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2011

·       Declaração de retificação n.º 378/2012: Retificação do despacho (extrato) n.º 3012/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012

·       Despacho (extrato) n.º 3702/2012: Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Natalino Carapeta Bolas

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 5, Série II de 2012-01-06)

Despacho (extrato) n.º 140/2012: Concessão ao juiz de direito Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional

Conselho Superior da Magistratura (D.R. n.º 248, Série II de 2011-12-28)

·        Aviso n.º 24799/2011: Aviso de abertura do 1.º concurso curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

·        Despacho (extracto) n.º 17440/2011: Renovação da nomeação, para o exercício de funções na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, por mais um ano, do Exmo. Juiz Conselheiro Jubilado Dr. João Manuel Sousa Fonte

Conselho Superior da Magistratura

D.R. n.º 243, Série II de 2011-12-21

·        Aviso n.º 24373/2011: Conclusão, com sucesso, do período experimental de diversos trabalhadores

·        Aviso n.º 24374/2011: Conclusão, sem sucesso, do período experimental na categoria de assistente técnica

Presidente da República nomeou vogais do Conselho Superior da Magistratura

Nos termos do artigo 133.º, alínea n) da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República nomeou como vogais do Conselho Superior da Magistratura o Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado.