“CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA”

APRESENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA COMENTADA

(Coordenação de Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, Almedina, 2013)

Atividade promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

29 de outubro de 2013, Auditório Nobre da Escola de Direito da UMinho, Braga

Durante o Ano Europeu dos Cidadãos, e no âmbito da Cátedra Jean Monnet “Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States”, o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho publica a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada – uma iniciativa pioneira em língua portuguesa, contando com a colaboração de 58 comentaristas. O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal associa-se ao CEDU na apresentação da referida publicação, num evento que pretende promover o diálogo entre os redatores portugueses da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), os seus aplicadores, além de académicos e eurodeputados.

PROGRAMA

 9:30 – Sessão de Abertura

Alessandra Silveira (Diretora do CEDU e Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia)

Mário Ferreira Monte (Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho)

António Cunha (Reitor da Universidade do Minho)

Pedro Valente da Silva (Chefe do Gabinete do PE em Portugal)

10:00 – O olhar das coordenadoras da CDFUE Comentada

Alessandra Silveira

Mariana Canotilho

10:30 – O olhar dos redatores e dos aplicadores da CDFUE

Pedro Bacelar de Vasconcelos

José Narciso da Cunha Rodrigues

José Luís da Cruz Vilaça

Joana Marques Vidal

Manuel José Aguiar Pereira

 14:15 – O olhar do académico

Apresentação da CDFUE Comentada por Eduardo Paz Ferreira (Embaixador Português do Ano Europeu dos Cidadãos)

15:00 – O olhar dos eurodeputados

Debate entre deputados ao Parlamento Europeu