MP pede anulação do curso de Relvas

LÍDIA MAGNO/ CRISTINA RITA/ /PAULO PINTO MASCARENHAS

O pedido para anulação da licenciatura do ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, deu entrada ontem no tribunal, como a CMTV adiantou em primeira mão. O pedido foi feito terça-feira, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O Ministério Público solicitou a anulação da licenciatura por irregularidades no processo, num processo contra a Universidade Lusófona e o ex-ministro Miguel Relvas. A notificação segue agora para as duas partes envolvidas, que terão de contestar a acusação nos prazos legais. Contactado pelo CM, Relvas frisa que desconhece o conteúdo do processo em causa. Ou seja, que ainda não foi notificado. O ex-ministro Adjunto de Passos Coelho acrescenta que, de qualquer forma, "não há decisões" para já. Ou seja, compete aos tribunais decidir sobre o caso. As irregularidades no curso de Miguel Relvas prendem-se com a disciplina de Introdução ao Pensamento Contemporâneo, na qual o ex-ministro obteve a classificação final de 18 valores numa prova oral, quando tal classificação só poderia resultar de um exame escrito. O ex-reitor da Lusófona. Fer nando dos Santos Neves, deu cinco créditos a Relvas com base em sete artigos escritos em jornais e numa prova oral, quando a universidade não admite exames orais finais como avaliação. Foi o ministro da Educação Nuno Crato quem reenviou as cação exigências do relatório dos inspetores para a Lusófona e para o Ministério Público. A 4 de abril deste ano, Crato revelou que teve conhecimento dos resultados da auditoria em março, nunca falando sobre o caso com Relvas.

A demissão do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares aconteceu nesse mesmo dia. Em conferência de imprensa, Relvas alegou razões famíliares e "falta de condições anímicas" para sair do Governo.

Correio Manhã