Cum grano salis
Informação e reflexão jurídicas
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Imprensas...
... transmitidas pelo
SMMP
:
Tribunal de Contas já tinha condenado práticas idênticas aos swaps
PGR diz que reforma das freguesias não viola leis em vigor
Isto não é a Miss Simpatia
230 decisões judiciais de nulidade de cláusulas contratuais abusivas desde 1995
LEILÕES FORA DA LEI
País – 230 decisões judiciais de nulidade de cláusulas contratuais abusivas desde 1995
Luís Silveira e o Tribunal de Contas
Ordem enfrenta chuva de processos
Orçamento já tinha buraco de 4395 milhões mesmo antes chumbo do TC
MP ARQUIVA FINANCIAMENTO ILEGAL DO AVANTE!
Governo às voltas com a CGA
Caso de burlas à ADSE em risco
PGR não envia reforma administrativa para o TC
Atraso afasta procuradora
Não viola lei
TODOS ABSOLVI
Gestores dividem Governo
Autarquias estão a processar subsídios de férias sem saberem se os podem pagar
Reforma não viola legislação em vigor
Lei criticada por freguesias sem fiscalização
Há ruídos que são inconstitucionais
... e pela
ASJP
:
Violência tem aumentado dentro das escolas ou à volta delas
Tribunal absolve todos os arguidos
Governo arrisca pagar subsídios com lei que ainda não existe
Um jovem criminoso custa ao Estado o dobro de um recluso adulto
Juíza mais jovem votou contra a absolvição
Multas de trânsito valeram 84 milhões
Chefes de Finanças burlam fisco e saem em liberdade
Parlamento debate hoje Orçamento Retificativo
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