Cum grano salis
Informação e reflexão jurídicas
terça-feira, 21 de maio de 2013
Guardas prisionais arrancam com novo período de greve
LUSA
Greve termina dia 1 de Junho e vai afectar as visitas dos reclusos e o transporte
para os tribunais.
A paralisação de 12 dias ocorre depois de dois períodos de greve
Os guardas prisionais iniciam nesta terça-feira um novo período de greve de 12 dias devido ao impasse nas negociações com o Governo sobre o estatuto profissional.
A greve, convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), vai decorrer até 1 de Junho e vai afectar as visitas dos reclusos e o transporte para os tribunais.
Segundo o sindicato, durante a greve não há as habituais visitas aos reclusos e transporte para os tribunais, sendo apenas feita a abertura das celas para alimentação, assistência médica, medicamentos a e assistência religiosa. Apenas são transportados para os tribunais, os presos cuja liberdade pode estar iminente.
O primeiro dia de greve arranca com uma concentração dos guardas prisionais, entre as 9h00 e as 11h00, junto aos estabelecimentos prisionais do Porto, Coimbra, Lisboa e Faro. A paralisação de 12 dias ocorre
depois de dois períodos de greve
, que registaram adesões acima dos 90%, e de uma vigília, na semana passada, em frente ao Ministério da Justiça.
Em causa estão as negociações com o Governo do estatuto profissional dos guardas prisionais, cuja conclusão tem vindo a ser adiada. Segundo o sindicato, o estatuto profissional já devia estar concluído em Março, mas o Ministério das Finanças quer agora iniciar um novo processo de negociações e ignorar as conversações mantidas com o Ministério da Justiça há mais de um ano.
Os guardas prisionais têm ainda marcada uma nova greve entre 3 e 8 de Junho. O presidente do sindicato, Jorge Alves, disse à agência Lusa ainda que os guardas prisionais estão “dispostos a ir até onde for preciso, caso o Governo não apresente um documento com os pontos já discutidos com o Ministério da Justiça”.
Público, 21-5-2013
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