Conselho de Estado quer equilíbrio entre disciplina financeira e estímulo à economia

MARIA LOPES 

Conselheiros do Presidente emitiram um comunicado com alguns princípios gerais que debateram, mas foram parcos em conclusões. Reunião durou sete horas.

A reunião durou sete horas

BRUNO CASTANHEIRA

Depois de sete horas de reunião, os conselheiros do Presidente da República defenderam a necessidade de se promover um “adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica” no seio dos Estados-membros, com a ajuda das instituições europeias. Discutiu-se também a questão tão actual da garantia dos depósitos bancários abaixo dos 100 mil euros.

Em comunicado lido pelo secretário do Conselho de Estado, os conselheiros consideram que cabe ao programa de aprofundamento da União Económica e Monetária criar condições para que a União Europeia e os Estados-membros “enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos”.

Há um mês, em viagem de Estado à Colômbia, o Presidente da República afirmou que os portugueses têm feito grandes sacrifícios e que o país “estaria melhor se as instituições europeias também fizessem a sua parte”.

Numa só página com cinco pontos, os 18 conselheiros de Cavaco Silva descrevem ainda as temáticas que abordaram nesta longa reunião, mas sem tomar mais nenhuma posição concreta. Se temas de política interna foram abordados, isso não consta desta comunicação oficial.

Nos restantes pontos do comunicado, o Conselho de Estado descreve que se debruçou sobre os “desafios que se colocam ao processo de ajustamento português no contexto das reformas em curso na União Europeia e tendo em vista o período pós-troika”. Mas não identifica tais desafios nem como os ultrapassar.

No quadro da criação de uma União Bancária, lê-se também no documento, “o Conselho analisou a instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos”, considerada um “passo da maior importância para corrigir a actual fragmentação dos mercados financeiros da zona euro”. Sobre a questão da garantia dos depósitos bancários, o ministro das Finanças assegurou há dias que os depósitos abaixo dos 100 mil euros estão sempre assegurados e são intocáveis.

Os conselheiros do Presidente da República contam ainda que se debruçaram sobre a perspectiva do “reforço da coordenação das políticas económicas e da criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-membros, visando o aumento da competitividade e o crescimento sustentável”. Mas também não se manifestam sobre como e até que ponto pode ser reforçada essa coordenação nem as condições desse instrumento financeiro.

Sampaio: Reunião “foi interessante”
A reunião do Conselho de Estado terminou no palácio de Belém cerca da meia-noite. À saída, boa parte dos conselheiros limitou-se a dizer "boa noite" aos jornalistas.

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio foi mais explícito: deu um passo atrás para afirmar que a reunião "foi interessante". Parecia querer dizer mais alguma coisa, mas depois retraiu-se. Questionado se saía “preocupado” do encontro, Sampaio respondeu que “preocupante está tudo": "Olhem para a Síria…”

Questionada pelos jornalistas sobre se a reunião correu bem, a presidente da Assembleia da República respondeu "correu, correu". “Bom, agora não vamos falar mais disso”, apressou-se a acrescentar Assunção Esteves. O ex-Presidente Ramalho Eanes também lançou um “bem, muito bem”, à mesma pergunta.

Mário Soares foi o primeiro a sair da reunião às 19h40, enquanto os restantes conselheiros só abandonaram a sala depois da meia-noite. No fim da reunião os conselheiros saíram quase todos aos pares. O primeiro-ministro saiu a conversar, sorridente, com o ex-ministro centrista Bagão Félix, mas nem sequer levantou os olhos para os jornalistas. Os dois ficaram depois largos minutos a conversar ao fundo das escadas do palácio.

Público, 21-5-2013