Guardas prisionais anunciam 40 dias de greve a partir de Maio
LUSA
Sindicato menos representativo marca greve PAULO
RICCA/ARQUIVO
Os guardas prisionais afectos ao Sindicato Independente do Corpo
da Guarda Prisional (SICGP) anunciaram uma greve de 40 dias, dividida em dois
períodos entre Maio e Agosto, para exigir mais efectivos e contestar cortes nas
horas extraordinárias.
A greve foi aprovada na quarta-feira por unanimidade numa reunião
da direcção do SICGP, o menos representativo dos dois que respondem por esta
classe profissional, mas que tem afectos “centenas de guardas prisionais”, de
acordo com o seu presidente, Júlio Rebelo.
Entre as reivindicações estão a aprovação do Estatuto do Corpo de
Guardas, o profissional e o remuneratório, a eliminação dos cortes percentuais
nas horas extra, a contratação de mais 800 efectivos para reforçar os mais de
quatro mil existentes, e a optimização de serviços, excluindo, por exemplo, o
trabalho administrativo das tarefas atribuídas aos guardas, por serem funções
“para as quais não estão vocacionados”.
Júlio Rebelo disse que, na reunião de quarta-feira, foram
aprovadas outras medidas de protesto, até à greve, como a não realização de
tarefas fora da estrita competência dos guardas prisionais.
A greve vai decorrer entre 21 de Maio e 9 de Junho, no primeiro
período, e entre 23 de Julho e 11 de Agosto, no segundo. Cada período é
constituído por 20 dias consecutivos, durante os quais os guardas vão paralisar
durante todo o seu horário de trabalho.
A divisão em dois períodos de greve pretende também ser uma forma
de dar tempo à tutela para negociar.
“O sindicato decidiu marcar 40 dias de greve porque achamos que já
é tempo demais de espera para a resolução dos problemas do corpo de guardas,
que está há cerca de dois anos à espera de um estatuto profissional”, declarou
o presidente do SICGP.
“Neste momento deparamo-nos com um corte percentual no pagamento
de horas extra que consideramos ilegal, imoral e muito injusto, para quem desde
1987 dá cerca de 40 a 60 horas não remuneradas, todos os meses, ao Estado. O
tempo de espera acabou”, prosseguiu.
O sindicalista explicou que estes são os dois principais pontos de
reivindicação dos guardas prisionais, e acusou a ministra da Justiça, Paula
Teixeira da Cruz, de, em relação à revisão do Estatuto do Corpo de Guardas, não
ter cumprido as promessas de incluir os sindicatos na negociação.
“Nenhum guarda prisional sabe qual é o estatuto que está a ser
negociado e isso é uma situação que está a criar bastante instabilidade dentro
do próprio corpo de guardas. É perigosa até para o próprio serviço dentro dos
estabelecimentos prisionais”, acusou.
Quanto às horas extraordinárias, Júlio Rebelo referiu que não é
justo que os guardas prisionais tenham um corte percentual no pagamento
enquadrado no regime aplicado a toda a função pública, porque, ao contrário dos
restantes funcionários públicos, não podem optar entre fazer ou não fazer horas
a mais.
Júlio Rebelo informou ainda que a marcação de um período de greve
tão alargado se prende com um objectivo, que passa por contornar “medidas
aplicadas pela tutela sempre que há uma greve”.
Por exemplo, é habitual, referiu o presidente do SICGP, que os
directores dos estabelecimentos prisionais permitam um maior fluxo de visitas
nos dias que antecedem as greves ou um maior acesso a tabaco, para contornar os
efeitos da greve dos guardas prisionais.
Público on line, 4-4-2013
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