quinta-feira, 21 de março de 2013

Conselho Superior de Magistratura vai hoje a votos com disputa entre dois juízes

ANA HENRIQUES 

Público - 21/03/2013 - 00:00
Mapa judiciário divide candidaturas. Reabilitação da imagem dos juízes é assumida como prioritária por ambos os candidatos
"Ele é mais velho que eu, na profissão e na idade", sublinha um. O outro não se deixa ficar: "Eu sou menos egocêntrico. Não entendo que as coisas girem todas à minha volta". Aos 62 anos, o juiz conselheiro António Piçarra enfrenta o seu colega do Supremo Tribunal de Justiça Serra Baptista, de 67 primaveras, nas eleições para o Conselho Superior de Magistratura (CSM).
A disputa tem lugar hoje, mas ontem já tinham votado, por correspondência, mais de mil dos dois mil juízes em funções em Portugal.
Visto como o candidato da continuidade do actual CSM, órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial, Serra Baptista diz que não é bem assim, e promete trabalhar para reabilitar a imagem dos seus pares. "As pessoas desconfiam deles, e eles não merecem isso", lamenta. Por isso, promete "uma estratégia de comunicação séria para influenciar os media, de forma a que estes mostrem o que de bom se faz nos tribunais", porque "os juízes relapsos são uma franja". Adepto do novo mapa judiciário, critica, no entanto, o número de processos que os juízes podem vir a ter de despachar quando o novo modelo entrar em vigor, por o considerar excessivo.
Do outro lado, António Piçarra, que já esteve no CSM, assume uma candidatura de ruptura face aos antecessores, que "deixaram crucificar os juízes na praça pública e degradar o seu estatuto remuneratório quase até à proletarização da carreira". "Neste momento, o poder judicial não tem líder. Está decapitado", critica Piçarra, que presidiu à Relação de Coimbra - por onde o adversário também passou - durante seis anos. Não o encanta o novo mapa judiciário: "Centra-se nos distritos e os distritos já acabaram". Gosta ainda menos das sucessivas mudanças de planos na matéria: "Se o Governo cai, daqui a dois ou três anos estamos a discutir novo mapa".
Além de sete juízes eleitos pelos seus pares segundo o método de Hondt, fazem parte do CSM outros tantos membros designados pelo Parlamento e ainda duas pessoas indicadas pelo Presidente da República, que não têm de ser magistrados.

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