Combate à criminalidade complexa é "prioridade da política criminal"

O novo director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) considerou esta segunda-feira o combate à criminalidade complexa uma prioridade e disse ser preciso "competência técnica, rigor e capacidade" para diminuir a "crise de desconfiança" na Justiça.

14:23 - 11 de Março de 2013 | Por Lusa

"O combate à criminalidade económico-financeira e violenta e a luta contra a corrupção são objectivos específicos e prioridades no âmbito da política criminal, quer ao nível da prevenção quer ao nível da investigação prioritária", disse Amadeu Guerra, no seu primeiro discurso como director do órgão de dependência directa da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral adjunto, que sucede no cargo a Cândida Almeida, referiu a necessidade de "um trabalho persistente, imaginativo, de cooperação com todos os operadores capazes de contribuir (na sua especialidade) para a descoberta da verdade".

Amadeu Guerra salientou que se vive "uma fase que se caracteriza por uma crise de credibilidade e de confiança que abala o sistema judicial" e notou que "essa descrença só pode ser minorada" pelo Ministério Público (MP), com "competência técnica, rigor, capacidade e, especialmente, isenção, independência e coragem".

Admitindo que está consciente "das dificuldades", o magistrado, que se encontrava a desempenhar funções de coordenador do MP no Tribunal Central Administrativo do Sul, defendeu a cooperação entre magistrados, órgãos de polícia criminal, peritos e oficiais de justiça.

Salientou que "deve ser uma preocupação constante a institucionalização de mecanismos de cooperação", para que se possa "colmatar as naturais insuficiências técnicas em determinados sectores".

No "maior desafio" da sua carreira, de 33 anos na magistratura, Amadeu Guerra disse que "não foi fácil" aceitar dirigir o DCIAP e deixou uma palavra "de amizade e apreço a Cândida Almeida", sua "coordenadora no Tribunal de Trabalho de Lisboa, em meados dos anos 80".

O director do DCIAP salientou que não quer "frustrar as expectativas" e, confessando ser "defensor de uma actuação discreta", reconheceu que o órgão tem "uma certa notoriedade pública", por investigar "processos de especial complexidade e de relevância social, cujos resultados são determinantes para aprofundar a defesa da legalidade".

Amadeu Guerra, de 58 anos, tomou posse hoje como director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), para suceder a Cândida Almeida num mandato de três anos.