O novo
director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)
considerou esta segunda-feira o combate à criminalidade complexa uma prioridade
e disse ser preciso "competência técnica, rigor e capacidade" para
diminuir a "crise de desconfiança" na Justiça.
14:23 - 11 de Março de 2013 | Por Lusa
"O
combate à criminalidade económico-financeira e violenta e a luta contra a
corrupção são objectivos específicos e prioridades no âmbito da política
criminal, quer ao nível da prevenção quer ao nível da investigação
prioritária", disse Amadeu Guerra, no seu primeiro discurso como director
do órgão de dependência directa da Procuradoria-Geral da República.
O
procurador-geral adjunto, que sucede no cargo a Cândida Almeida, referiu a
necessidade de "um trabalho persistente, imaginativo, de cooperação com
todos os operadores capazes de contribuir (na sua especialidade) para a
descoberta da verdade".
Amadeu
Guerra salientou que se vive "uma fase que se caracteriza por uma crise de
credibilidade e de confiança que abala o sistema judicial" e notou que
"essa descrença só pode ser minorada" pelo Ministério Público (MP),
com "competência técnica, rigor, capacidade e, especialmente, isenção,
independência e coragem".
Admitindo
que está consciente "das dificuldades", o magistrado, que se
encontrava a desempenhar funções de coordenador do MP no Tribunal Central
Administrativo do Sul, defendeu a cooperação entre magistrados, órgãos de
polícia criminal, peritos e oficiais de justiça.
Salientou
que "deve ser uma preocupação constante a institucionalização de
mecanismos de cooperação", para que se possa "colmatar as naturais
insuficiências técnicas em determinados sectores".
No
"maior desafio" da sua carreira, de 33 anos na magistratura, Amadeu
Guerra disse que "não foi fácil" aceitar dirigir o DCIAP e deixou uma
palavra "de amizade e apreço a Cândida Almeida", sua
"coordenadora no Tribunal de Trabalho de Lisboa, em meados dos anos
80".
O director
do DCIAP salientou que não quer "frustrar as expectativas" e,
confessando ser "defensor de uma actuação discreta", reconheceu que o
órgão tem "uma certa notoriedade pública", por investigar
"processos de especial complexidade e de relevância social, cujos
resultados são determinantes para aprofundar a defesa da legalidade".
Amadeu
Guerra, de 58 anos, tomou posse hoje como director do Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP), para suceder a Cândida Almeida num mandato
de três anos.
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