Público
- 30/03/2013 - 00:00
Instituto
de Apoio à Criança diz que Estado deve iniciar acções de formação e
sensibilização. Maioria dos abusos ocorre em família
O
abuso sexual de crianças representa quase metade dos crimes sexuais registados
no ano passado em Portugal, de acordo com o Relatório Anual de Segurança
Interna (RASI).
Aquele tipo de crime é o que demonstra maior representatividade
(46%) no total de 880 inquéritos por crimes sexuais abertos, seguido pelos
crimes de violação (20%) e pornografia de menores (14%). "É um número
esmagador que não me surpreende. Acredito, aliás, que existam mais crimes para
além daqueles que aparecem nas estatísticas. Existem mais situações que nunca
são participadas", disse ao PÚBLICO a presidente do Instituto de Apoio à
Criança (IAC), Dulce Rocha.
Em 2012, foram detidas 186 pessoas por crimes sexuais, das quais
70 ficaram em prisão preventiva. A maioria é do sexo masculino.
Segundo o relatório, em 2012 a Polícia Judiciária (PJ)
constituiu 409 arguidos por abuso sexual de crianças. A maioria das vítimas
continua a ser do sexo feminino e está entre os "oito e os 13 anos de
idade". O RASI destaca, contudo, outros intervalos etários, como os
compreendidos entre os 14 e os 15 anos e entre os quatro e os sete anos.
Mais
pornografia de menores
Já quanto aos agressores, o RASI revela que a maioria
concentra-se predominantemente em dois grupos etários, entre os 31 e os 40 e
entre os 41 e os 50 anos.
"Prevalece o quadro das relações familiares enquanto espaço
social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima",
acrescenta o documento. Os dados voltam, neste ponto, a não surpreender Dulce
Rocha. "São situações que continuam a ocorrer no seio familiar e a
sociedade tende a não querer aperceber-se dessas realidades. A sociedade
prefere não ver isso porque é mais fácil não ver e não tomar conhecimento",
lamenta. Dulce Rocha defende que "é altura de o Estado colocar em prática
a Convenção Europeia assinada em Lanzarote, no ano passado, que prevê acções de
formação e de sensibilização para magistrados e professores. Nada tem sido
feito", critica.
O RASI sublinha ainda que o crime de pornografia de menores tem
registado um "crescimento nos últimos anos", o que, para a presidente
do IAC, se justifica com o "facto de este tipo de agressores estar sempre
a par das últimas tecnologias, que usa para colocar vídeos na Internet".
O documento alerta, porém, que o crescimento do crime, em termos
estatísticos, pode estar relacionado com a transferência de ocorrências que
antes se classificavam como abuso sexual de crianças e que o novo enquadramento
legal classifica como pornografia de menores. Em 2012, a polícia constituiu 123
arguidos por esse crime.
O relatório dá ainda conta de que 34% dos crimes de violação,
investigados pela Polícia Judiciária em 2012, foram praticados no âmbito
"de relações de conhecimento", 25% surgiram no quadro familiar e em
24% dos casos não existia qualquer relação com o agressor.
Já no âmbito dos crimes de violação de menores, os arguidos,
todos do sexo masculino, estão entre os 16 e os 60 anos. No caso das vítimas, a
maioria (49%) tem entre 16 e 18 anos, enquanto as restantes estão entre os 14 e
os 15 anos (34%) e os 8 e os 13 anos (14%). E, no quadro das violações a
maiores de idade, a maioria dos agressores está entre os 21 e os 30 anos, assim
como as vítimas, predominantemente mulheres. O documento regista ainda 38
arguidos por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
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