Governo confirma corte de 4,78% nas pensões iniciadas em 2013

Cristina Oliveira da Silva   

As pensões iniciadas a partir de amanhã terão um corte de 4,78%.

Esta redução, já noticiada pelo Diário Económico, resulta do factor de sustentabilidade, um mecanismo que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida apurada pelo Instituto Nacional de Estatística. De acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República, o valor do factor de sustentabilidade, em 2013, é de 0,9522, relacionando os dados de 2006 com os de 2012.

Quer isto dizer que as pensões iniciadas em 2013 terão uma redução de 4,78%, que abrange tanto o regime da Segurança Social como o regime convergente da Caixa Geral de Aposentações.

Este valor já tem em conta os resultados do Censos 2011, que actualizaram os valores da esperança de vida aos 65 anos de anos anteriores. Ainda assim, esta revisão não terá impacto nas pensões já atribuídas.

Para compensar o corte do factor de sustentabilidade, é preciso descontar mais ao longo da carreira activa para regimes complementares ou trabalhar mais tempo. Em 2013, quem tem 65 anos de idade e conta com uma carreira de descontos completa (40 e mais anos) terá de trabalhar mais cinco meses se não quiser ter um corte no valor da reforma. Isto porque a lei prevê uma taxa de bonificação mensal, nestes casos, de 1%.

O tempo de trabalho aumenta à medida que descem os anos de contribuições. Quem descontou entre 35 e 39 anos tem de trabalhar mais oito meses e quem conta entre 25 e 34 anos de contribuições, tem mais 10 meses pela frente. Mas quem só descontou entre 15 e 24 anos terá de prolongar a carreira activa por mais 15 meses para compensar a redução. Neste caso, só poderá abandonar o mercado de trabalho aos 66 anos e três meses.

Recorde-se que o factor de sustentabilidade foi a alternativa encontrada (pelo então ministro do Trabalho Vieira da Silva) ao aumento da idade legal da reforma. Os cortes são progressivamente mais elevados, obrigando as pessoas a trabalhar mais ou a receber menos. Em 2008, a quebra foi de 0,56%, aumentando para 1,32% em 2009, 1,65% em 2010 e 3,14% em 2011. Em 2012, o corte voltou a crescer para 3,92% e em 2013 será de 4,78%.

Este mecanismo também se aplica às pensões antecipadas mas, no caso da Segurança Social, este regime está aberto apenas a desempregados de longa duração. Os restantes trabalhadores estão impedidos de passar à reforma antes dos 65 anos. Já a função pública continua a aceitar reformas antecipadas.

Económico, 1-1-2013