Por Mariana Oliveira [Público | 2012.11.08]
Esta é a 6.ª edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita, organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA). A iniciativa é aberta a todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, independentemente da sua situação económica.
"Num contexto de crise social e económica, que afecta milhares de portugueses e abala a sociedade, o Dia da Consulta Jurídica Gratuita traduz-se num apoio efectivo fundamental aos cidadãos, especialmente, aos mais carenciados, respondendo a questões de carácter jurídico", sublinha a organização.
Os gabinetes vão funcionar em Almada, Amadora, Benavente, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Seixal, Sesimbra, Sintra e Vila Franca de Xira. Alguns vão estar localizados em instalações da Ordem e outros junto de parceiros da iniciativa, como a Cruz Vermelha Portuguesa, a Abraço, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima ou a Amnistia Internacional. No Conselho Distrital de Lisboa da OA, na Rua dos Anjos, em Lisboa, vão funcionar sete gabinetes que vão estar divididos por ramos do direito.
A iniciativa, que ocorre desde 2006 (com um interregno o ano passado), tem contabilizado uma média de mil consultas jurídicas por edição.
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