2º CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO
O Conselho Superior da Magistratura acaba de anunciar no seu site oficial que aprovou a abertura do 2º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.
Cerca de um ano depois da abertura do primeiro concurso e escassos meses depois da colocação de metade dos quarenta e oito graduados são chamados, pela segunda vez, dezasseis dos anteriores candidatos.
Três questões se me suscitam e para as quais não tenho resposta
Foram ponderados os erros apontados ao primeiro concurso, nomeadamente pela ASJP?
Porque se abre um concurso para um universo tão limitado de dezasseis candidatos?
Não será de repensar, nomeadamente a periodícidade dos concursos e o número de candidatos abrangidos, à semelhança, por exemplo, do que sucede com o STJ?
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