Nova PGR quer combater “crise de credibilidade na Justiça

Aprofundar a autonomia do Ministério Público (MP), de modo a contribuir para “uma verdadeira independência do poder judicial”, é um dos propósitos assumidos pela nova procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, empossada no cargo na última sexta-feira pelo Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva O objectivo traçado surge num contexto em que, segundo a magistrada, se vive uma “crise de credibilidade e de confiança na Justiça”, um problema cuja solução “poderá e deverá” contar com o contributo “relevante do MF.

Joana Marques Vidal, a primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro do Ministério Público, alertou no seu discurso de tomada de posse para a “forma desprestigiada e desencantada como o cidadão encara hoje a Justiça”, assim como lembrou que se assiste à “progressiva deslegitimação do poder judicial”. Ora esta é uma realidade, frisou a procuradora-geral, “passível de corroer os próprios fundamentos do Estado de Direito”.

Para a magistrada, todo este contexto exige “um continuado aprofundamento da autonomia do MP, sem a qual não existe uma verdadeira independência do poder judicial”, bem como “um continuado reforço das condições de exercício prático dessa mesma autonomia”.

Cavaco pede “uma justiça mais justa”

“Uma justiça mais justa” foi o que o Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu durante o seu discurso de tomada de posse da nova PGR. Para o Chefe do Estado, “a actuação do MP deve centrarse exclusivamente no trabalho que a Constituição e a lei lhe atribuem, ao invés de se dispersar em querelas na praça pública ou em controvérsias sobre casos concretos que só contribuem para degradar a imagem do sistema judicial perante os cidadãos”. Neste sentido, defendeu ainda, “as violações ao segredo de justiça têm de ser combatidas com a maior firmeza e determinação, sem quaisquer intransigências”.

O Presidente referiu ainda que a actuação dos magistrados deve “pautar-se pelo rigor e discrição e ser avessa a protagonismos mediáticos”, para depois defender que ao PGR “se impõe um forte espírito de liderança, uma acção firme e intransigente na defesa da coesão interna e do prestígio” do Ministério Público.

Jornal Negócios | segunda-feira, 15 Outubro 2012