Aprofundar
a autonomia do Ministério Público (MP), de modo a contribuir para “uma
verdadeira independência do poder judicial”, é um dos propósitos assumidos pela
nova procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, empossada no cargo
na última sexta-feira pelo Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva O objectivo
traçado surge num contexto em que, segundo a magistrada, se vive uma “crise de
credibilidade e de confiança na Justiça”, um problema cuja solução “poderá e
deverá” contar com o contributo “relevante do MF.
Joana Marques Vidal, a primeira mulher a ocupar o
lugar cimeiro do Ministério Público, alertou no seu discurso de tomada de posse
para a “forma desprestigiada e desencantada como o cidadão encara hoje a
Justiça”, assim como lembrou que se assiste à “progressiva deslegitimação do
poder judicial”. Ora esta é uma realidade, frisou a procuradora-geral,
“passível de corroer os próprios fundamentos do Estado de Direito”.
Para a magistrada, todo este contexto exige “um
continuado aprofundamento da autonomia do MP, sem a qual não existe uma
verdadeira independência do poder judicial”, bem como “um continuado reforço
das condições de exercício prático dessa mesma autonomia”.
Cavaco pede “uma justiça mais justa”
“Uma justiça mais justa” foi o que o Presidente da
República, Cavaco Silva, defendeu durante o seu discurso de tomada de posse da
nova PGR. Para o Chefe do Estado, “a actuação do MP deve centrarse
exclusivamente no trabalho que a Constituição e a lei lhe atribuem, ao invés de
se dispersar em querelas na praça pública ou em controvérsias sobre casos
concretos que só contribuem para degradar a imagem do sistema judicial perante
os cidadãos”. Neste sentido, defendeu ainda, “as violações ao segredo de
justiça têm de ser combatidas com a maior firmeza e determinação, sem quaisquer
intransigências”.
O Presidente referiu ainda que a actuação dos
magistrados deve “pautar-se pelo rigor e discrição e ser avessa a protagonismos
mediáticos”, para depois defender que ao PGR “se impõe um forte espírito de
liderança, uma acção firme e intransigente na defesa da coesão interna e do
prestígio” do Ministério Público.
Jornal Negócios | segunda-feira, 15 Outubro 2012
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