JOANA MARQUES VIDAL, PRESIDENTE DA APAV, SUBSTITUI PINTO MONTEIRO À FRENTE DA PGR

PROCURADORIA

Nome sugerido por ministra da Justiça ganha corrida a procuradora-geral

A procuradora Joana Marques Vidal é a primeira mulher a liderar o Ministério Público. O nome foi bem recebido naquela magistratura, onde lhe destacam a determinação e a independência

Justiça

Mariana Oliveira

A procuradora Joana Marques Vidal, 56 anos, é a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciou ontem o Presidente da República, Cavaco Silva, em comunicado. No último dia do mandato do actual procurador-geral, Fernando Pinto Monteiro, ficou a saber-se que a tomada de posse de Joana Marques Vidal ocorre na próxima sexta-feira. Até lá, a procuradoria fica entregue à actual vice-procuradora-geral, Isabel São Marcos.

Joana Marques Vidal, que fez a sua carreira no Ministério Público, é dada como uma escolha da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que tem uma admiração pessoal pela magistrada, a qual preside desde 2010 à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

As duas estiveram ao mesmo tempo no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o órgão que tutela esta magistratura. A escolha agradou a vários procuradores ouvidos pelo PÚBLICO, que destacaram a determinação e a sobriedade da magistrada. Também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMPP) aplaudiu a escolha.

Fonte oficial do Ministério da Justiça garante que Joana Marques Vidal fazia parte da única lista que o Governo entregou ao Presidente da República. No Ministério Público chegou a ser dada como certa a nomeação do actual procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, que terá chegado até à fase final da selecção. Já o juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, um nome que agradaria a Belém, não chegou a ser apresentado a Cavaco Silva. O Governo terá afastado essa hipótese, por causa do alegado envolvimento do magistrado na invalidação das escutas que apanharam José Sócrates no processo Face Oculta.

Em comunicado, o SMMP destacando “a grande competência, verticalidade e independência” da procuradora Joana Marques Vidal, “desde sempre comprometida com os princípios fundamentais caracterizadores desta magistratura, nomeadamente a autonomia dos seus magistrados e as competências do Conselho Superior do Ministério Público”. E acrescenta: “Sendo bem conhecedora do Ministério Público tem todas as capacidades para promover as mudanças necessárias e, com os seus magistrados, a coragem e a força para levar esta magistratura a assumir integral e eficazmente todas as suas funções”.

Mulheres no topo do MP

António Barradas Leitão, membro permanente do CSMP, considera boa a escolha de Joana Marques Vidal. “Sempre foi uma defensora de um Ministério Público autónomo e democrático. Por outro lado é uma pessoa insuspeita de ter qualquer ligação ao poder político”, realça Barradas Leitão.

Joana Marques Vidal é a primeira mulher a liderar o Ministério Público, uma magistratura que já tem vários rostos feminimos nos principais lugares chave. O mesmo não acontece na judicatura onde no topo da carreira predominam os homens.

Entre os quatro procuradoresgerais distritais existentes no país dois são mulheres, Francisca Van Dunem e Maria Raquel Almeida Ferreira, responsáveis, respectivamente pelo distrito judicial de Lisboa e pelo do Porto. Nos vários departamentos de acção penal do país, que concentram os processos de maior complexidade nas principais áreas urbanas, também não faltam mulheres. Cândida Almeida lidera há vários anos a estrutura especializada na criminalidade violenta e organizada e Maria José Morgado o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Fernando Pinto Monteiro recusou-se ontem a comentar a escolha da sua sucessora. “Nunca comentei nem vou comentar as decisões do senhor Presidente da República”, afirmou o procurador-geral cessante ao PÚBLICO.

PERFIL – JOANA MARQUES VIDAL

A magistratura parece estarlhe nos genes. O pai, José Marques Vidal, é um juiz jubilado, que chegou ao Supremo Tribunal Administrativo e passou pela direcção da Polícia Judiciária num dos Governos de Cavaco Silva. O irmão, João, é procurador da República e destacou-se com a investigação do processo Face Oculta. Joana Marques Vidal, 56 anos, está no Ministério Público há 33 anos.

Chegou ao topo da carreira, como procuradora-geral adjunta, em 2004. Apesar de se ter destacado no Direito de Família e Menores, neste momento era representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, um cargo que acumulava, como é habitual, com a auditoria jurídica do representante da República naquela região.

Interventiva e determinada, preside desde 2010 à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). No Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Joana Marques Vidal ocupou vários lugares, tendo presidido à Assembleia Geral no tempo em que a estrutura era liderada por António Cluny.

Natural de Águeda, Joana Marques Vidal tirou o curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma licenciatura que terminou em Julho de 1978. Estagiou em Coimbra e passou depois por Vila Viçosa, Seixal e Cascais. Foi procuradora coordenadora no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, a área em que se especializou, tendo sido igualmente presidente de uma Comissão de Protecção de Menores, em Cascais.

Foi neste âmbito que participou em diversas comissões legislativas, tendo sido membro do grupo que redigiu a Lei Tutelar Educativa e da comissão que redigiu as últimas alterações da legislação da adopção.

Esteve como directora adjunta no Centro de Estudos Judiciários, onde são formados os magistrados e, entre Janeiro de 1999 e Janeiro de 2002, foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público. Nessa altura foi colega de Paula Teixeira da Cruz, que ocupava funções idênticas. M.O.

Público | terça-feira, 09 Outubro 2012