A escolha dos Juízes

Álvaro Rodrigues - Numa das minhas crónicas anteriores escrevi que fazer Justiça não consiste apenas em definir o direito, sancionar condutas culposas ou decretar insolvências.

É, antes de tudo, entender a sociedade em que se exerce tal múnus, ter a imprescindível ponderação e o bom senso para dirimir litígios, apreciar e valorar a prova, hipervalorizar o acto conciliatório sobrepondo-o à sentença, por douta e erudita que seja, sempre que tal se mostre mais adequado e eficaz para a harmonia inter-partes.

Tem-se vindo a discutir a alteração ao actual sistema de recrutamento de Juízes para os tribunais superiores, designadamente para os da Relação e para o Supremo. Ponto é, na verdade, que tais discussões não se cinjam a eruditas lucubrações sobre méritos e deméritos dos sistemas estranhos ao nosso, mas que se encontrem meios de assegurar, ao cidadão, Magistrados verdadeiramente independentes, ponderados e competentes.

Juiz não é apenas quem sabe lidar com o Direito, é essencialmente quem, com recta ratio, entende as pessoas e os seus problemas, por forma a que a Justiça não seja uma eterna aspiração nunca concretizada.

Álvaro Rodrigues, Juíz Conselheiro

Correio da Manhã de 29-09-2012